Economia
23/07/2012 11:50:40
Justiça nega pedido da TIM para seguir vendendo chips
TIM entrou com mandado na Justiça contra punição da Anatel. Anatel suspendeu venda de chips da operadora em 18 estados e no DF.
G1/PCS
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\n \n A\n Justiça Federal negou, nesta segunda-feira (23), o pedido da operadora TIM para\n manter as vendas de chips, suspensas por determinação da Agência Nacional de\n Telecomunicações (Anatel).\n \n A\n TIM entrou na sexta-feira com um mandado de segurança contra a decisão da\n Anatel de suspender as vendas e ativações de novos chips da empresa em 18\n estados do país e no Distrito Federal. A ação foi impetrada na 4ª Vara Federal\n no Distrito Federal, que indeferiu o pedido.\n \n Na\n quarta-feira (18), a Anatel anunciou a suspensão, a partir desta segunda, das\n vendas de chips para telefonia móvel e internet banda larga, da Oi, TIM e Claro.\n Em cada estado do país, foi suspensa a venda de chips de uma operadora a que\n tiver apresentado o pior desempenho no local.\n \n Na\n tarde de quinta (19), representantes da operadora se reuniram, em Brasília, com\n a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para discutir a medida.\n Segundo Bruno Ramos, superintendente da agência, a reunião foi\n "tensa". "Eles discordaram da punição", declarou.\n \n Ramos\n disse, no entanto, que a decisão da TIM de ingressar com um mandado de\n segurança na Justiça contra a punição é um direito da empresa. "Eles têm\n direito de recorrer", afirmou.\n \n Em\n nota divulgada na quinta-feira, a TIM diz que considerou a punição excessiva e\n avaliou que a decisão provoca um desequilíbrio na competitividade do mercado.\n "A suspensão das vendas foi baseada em dados e indicadores diferentes\n daqueles usualmente estabelecidos pela própria Anatel para acompanhar o\n desempenho da rede".\n \n No\n comunicado, a empresa argumenta ainda que, com base no Índice de Desempenho no\n Atendimento da Anatel (IDA), que mede volume e prazo de atendimento das\n reclamações na Anatel, a operadora vem apresentando bons resultados.\n \n "A\n TIM reduziu em 36% a taxa de reclamações no primeiro trimestre deste ano sobre\n o ano passado, e hoje tem a segunda melhor performance do setor. A TIM em 2012\n também é a operadora menos demandada nos Procons integrados ao SINDEC, posição\n assumida desde julho de 2011", relata a TIM, referindo-se ao Sistema\n Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça.
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