Economia
18/01/2013 09:09:13
Prefeituras revisam planta de municípios e inflacionam IPTU
Prefeituras de diversos municípios brasileiros estão revendo os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2013 com base na valorização dos preços dos imóveis.
G1/LD
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\n \n Prefeituras\n de diversos municípios brasileiros estão revendo os valores do Imposto Predial\n e Territorial Urbano (IPTU) de 2013 com base na valorização dos preços dos\n imóveis. O ajuste na cobrança é feito a partir da revisão da planta genérica\n das cidades, utilizada para calcular o imposto. Segundo especialistas, o\n aumentonbsp; não é ilegal, mas é "ilegítimo" e pode ser contestado.\n \n A\n planta genérica do município contém os valores do metro quadrado de cada rua e\n só pode ser alterada por lei. O G1 encontrou\n distorções onde a revisão foi aprovada, como aumentos perto de 2.000% em\n relação a valores pagos em 2012.\n \n As\n leis foram aprovadas pelas Câmaras Municipais em projetos apresentados pelas\n prefeituras no fim de 2012, com aumentos elevados do preço base dos imóveis o\n chamado valor venal , calculado pelo tipo de imóvel, área, terreno ou\n construção, localização, entre outros fatores. Se o valor venal do imóvel\n aumenta, o imposto também sobe.\n \n "Através\n da planta genérica de valores eles aproveitam para fazer uma correção acima do\n que permite o Código Tributário Nacional, que é um reajuste de um ano para o\n outro com base na inflação", afirma o jurista Ives Gandra Martins.\n \n "Isso\n tem sido um estratagema em que se atribuem valores novos na planta genérica em\n função de critérios subjetivos, o que faz com que seja difícil contestar do\n ponto de vista jurídico. Pode ser até legal, mas não é legítimo. Só vai atender\n aos cofres da prefeitura."\n \n Distorções no reajuste em Guarulhos
\n Em Guarulhos, segunda maior cidade de São Paulo, a nova planta do município foi\n aprovada em dezembro com o metro quadrado mais caro fixado em R$ 3.789,71. O\n valor é maior do que o teto da capital paulista, de R$ 1.555, que teve a última\n planta genérica publicada em 2009. Revoltados com os aumentos, centenas de\n moradores enfrentam horas de fila nesta semana na cidade para tentar recorrer.\n \n O\n G1 teve acesso aos novos valores e\n encontrou distorções. Pela atual planta do município, o metro quadrado na\n periferia de Guarulhos vale mais que o da avenida onde o prefeito Sebastião\n Almeida (PT) possui um apartamento com piscina, quadra, salão de festas. Nessa\n região, próxima ao maior shopping do cidade, o valor venal do metro quadrado do\n bairro subiu de R$ 317,38 para R$ 373,27, aumento de 17,6%.\n \n No\n bairro Bonsucesso, periferia da cidade, onde o IPTU de casas rodeadas por\n galpões, terrenos baldios e estradas de terra não costumava ultrapassar R$ 500,\n o metro quadrado base foi reajustado para R$ 439,36.\n \n "Nunca\n na minha vida vi um aumento desse", afirma Zefinha Maria Vilella, de 57\n anos. Ela mora em uma casa na avenida Armando Bei e viu o valor do imposto\n subir de R$ 219,79 para R$ 807,62, aumento de 267,5% de um ano para o outro.\n Não mudou nada aqui, nem a calçada arrumei. Vira e mexe não tem água."\n \n Vizinho\n de Zefinha, o aposentado Daniel Bernardes, de 58 anos, teve o IPTU da casa que\n aluga para um cabeleireiro e uma loja de roupas reajustado em 500,6%,\n fazendo com que o valor de R$ 494,67 pago em 2012 saltasse para R$ 2.971,37.\n "Era um bar, não mudou nada [...] Os caras tão doidos", diz ele sobre\n o valor venal de R$ 287.410,10 estipulado para a propriedade.\n \n O\n apartamento do prefeito foi declarado à Justiça Eleitoral com o valor de R$\n 131.553,58. Em 2012, outros imóveis no mesmo prédio eram anunciados para venda\n por R$ 250 mil.\n \n A\n pedido do G1, o advogado Jorge\n Zaninetti, especialista em direito tributário, examinou os dados da planta da\n cidade. "Face a ocorrências de mais avanço na periferia, é possível\n justificar um aumento percentual maior para a periferia, mas não a ponto do\n valor nominal do metro quadrado passar a ser maior na periferia do que nos\n bairros mais valorizados", afirmou.\n \n O\n secretário de governo de Guarulhos, João Roberto Rocha Moraes, afirmou que\n "o valor da média no apartamento permaneceu porque o imóvel tem menos de\n 10 anos". Ele [prefeito] já contribui num valor adequado para a região. E\n não é um imóvel de alto padrão, está localizado numa área de indústrias, não\n muito salubre. Estive lá duas vezes."\n \n Segundo\n o secretário, "urgia se fazer uma atualização [na planta genérica], porque\n a cidade mudou a olhos vistos nesses 12 anos". Ele diz que a revisão foi\n feita ao longo ano de 2010 por uma empresa que ganhou um pregão eletrônico.\n "Serve para fazer justiça social. Foi devidamente discutido. Tivemos o\n cuidado de penalizar áreas. Onde não pagava imposto, estão pagando hoje",\n afirma. "Nós trabalhamos para não cometer erro, mas nós não somos\n infalíveis. Uma ou outra distorção nós vamos corrigir."\n \n Especialista vê abuso
\n Para o advogado Jorge Zaninetti, "o que está acontecendo esse ano parece\n um abuso". "Estão jogando o valor venal dos imóveis lá para cima. Não\n está condizente com a realidade, afirma. "Em alguns municípios, o que\n está acontecendo de uma forma muito drástica é que as prefeituras extrapolaram\n muito nessa revisão do valor venal dos imóveis, entendendo ser o valor de\n mercado." Para Ives Gandra Martins, esse aumento ocorre porque as\n prefeituras "querem receber cada vez mais". "Precisam alimentar\n toda essa burocracia criada, inúmeros servidores que querem aumentar seus vencimentos.\n É uma carga tributária sem nenhum retorno. Cada vez que precisam, eles\n manipulam", critica. "Isso está levando o Brasil a ser um dos países\n que menos investimentos vai ter nos próximos anos. Somos servos da Idade Média,\n das glebas medievais, que pagam em pleno século 21."\n \n Como fazer a contestação?
\n Se valor venal do imóvel presente no carnê de IPTU está muito acima da\n valorização no período, é possível pedir a revisão do imposto junto à\n prefeitura. Também podem ser contestadas metragem e mudanças no imóvel que não\n foram realizadas ou que não implicariam aumento, além de fatores ligados ao\n bairro, como falta de infraestrutura, escolas, postos de saúde.\n \n Se\n o pedido for negado pela prefeitura, é preciso recorrer à Justiça. Para isso, o\n proprietário precisa comprovar que os valores estão distorcidos, com documentos\n e avaliações técnicas.\n \n "Se\n o valor venal não foi revisto nos últimos dez anos, significa que pode\n aumentar, afirma o advogado Jorge Zaninetti, especialista em direito\n tributário. "Mas entre o valor real e a especulação imobiliária existe uma\n distância muito grande, e é nesse contexto que as prefeituras estão se\n aproveitando. Se for tentar vender por aquele valor, não vai vender nunca.\n 1.000% só se fossem mais de 20 anos. Precisa contestar".\n \n "O\n dono do imóvel pode contestar e verificar, mas é um processo muito difícil. Ele\n deve pegar, por exemplo, todos os anúncios de venda do imóvel para provar que\n não vale o que estão pedindo", explica Ives Gandra Martins.\n \n Enquanto\n isso, é recomendado pagar o imposto. "A partir da emissão do carnê, a\n prefeitura tem que em cinco anos ajuizar a cobrança. Se não, prescreve. Mas\n eles cobram. Aí vem a multa, os juros, honorários. Não pagar não é a\n solução", conclui Zaninetti.\n \n Ribeirão Preto (SP): acima do teto
\n Em Ribeirão Preto, o aumento do IPTU de 2013 ultrapassa, em alguns locais, o\n limite legal de 130%. Moradores do município fazem fila há dias para reclamar\n da cobrança.\n \n A\n revisão da planta genérica teve como base um projeto feito pelo Conselho\n Regional de Corretores de Imóveis (Creci). Entidades e associações de moradores\n pretendem questionar o aumento na Justiça.\n \n O\n engenheiro de produção Marlos de Almeida Ferreira vai arcar com um reajuste de\n 261% em relação ao ano passado. A cobrança passou de R$ 102,06 para R$ 368,72.\n "Meu bairro é novo, tem apenas seis anos, então o valor dos imóveis não\n está defasado e não tem justificativa para o aumento, que foi até acima do\n aprovado", diz.\n \n Em\n mensagem no Facebook, a prefeita disse que a alta nos valores está dentro da\n lei. Em nota no site oficial, a Prefeitura afirma que "valores acima desse\n percentual [o limite de 130%] são revistos e corrigidos por uma comissão\n especial".\n \n Marília (SP): empréstimo para pagar
\n Em Marília (SP), a revisão da planta foi votada em regime de urgência na Câmara\n dos Vereadores e está sendo questionada na Justiça. Em alguns casos, a variação\n nos valores do IPTU nos últimos três anos chegou a mais de 3.000%.\n \n A\n dona de casa Marli Luzia Giraldi, de 43 anos, está entre as pessoas que tiveram\n variação no imposto. Em 2009, o valor foi de R$ 104,20. No ano seguinte caiu\n para R$ 25,40. Já em 2011 e 2012, os valores passaram para R$ 897,40 e R$ 615,\n respectivamente.\n \n Sem\n dinheiro, ela decidiu recorrer aos bancos. "Fiz empréstimos nos dois\n últimos anos. Neste ano, com certeza eu e o meu marido teremos de fazer de\n novo. É um assalto", reclama a moradora.\n \n A\n previsão da Prefeitura é que a arrecadação em 2013 seja de R$ 65 milhões com o\n IPTU, o que equivale a um aumento de 50% em relação ao último ano.\n \n No\n dia 10 de janeiro, a Justiça negou liminar contra o aumento do imposto. De\n acordo com o processo, o juiz entendeu que não há danos na demora na concessão\n da decisão, uma vez que, em caso de irregularidade, a prefeitura deverá fazer o\n ressarcimento. \n \n Cuiabá (MT): barulho gera resultado
\n Na capital matogrossense, a reclamação da população gerou resultado. O\n município revisou a planta genérica em 2011, elevando para até R$ 4 mil o valor\n do metro quadrado. Neste ano, aprovou mais um reajuste de 25% em lei. Mas,\n nesta quarta-feira (16), o prefeito Mauro Mendes (PSB) anunciou que o aumento,\n aprovado na gestão anterior, será revogado.\n \n "A\n realidade que encontrei é dura, sobretudo em relação a dívidas e falta de\n recursos. Mas vamos buscar alternativas, procurar economizar o máximo que\n pudermos e eleger prioridades", disse o prefeito em entrevista ao G1.\n \n Proprietário\n de uma farmácia em Cuiabá, Ricardo Cristaldo já tinha um planejamento para\n repassar ao consumidor o aumento do IPTU, caso o novo valor do imposto entrasse\n em vigor: diminuir os descontos dados em medicamentos e aumentar o valor dos\n produtos do setor de perfumaria.\n \n "Em\n épocas que a gente dava 10% e 15% de desconto no remédio isso seria reduzido\n para 5% e 7%, no máximo. A outra alternativa seria aumentar o valor dos produtos\n da nossa perfumaria, já que os remédios são tabelados e os preços não podem ser\n alterados", disse.\n \n Cotia (SP): reajuste de até 600%
\n Os moradores de Cotia (SP) também começaram a receber seus carnês com reajustes\n que ultrapassam os 600%. A revisão foi aprovada em dezembro pela Câmara após\n estudo que teve início em 2010, informou a prefeitura.\n \n Segundo\n a administração, a média de aumento é de 15%. "Apenas moradias que estavam\n com cadastro desatualizado tiveram aumento acima de 15%, de acordo com o padrão\n construtivo", afirma o o secretário de Administração e Receita, Moacir\n Fernandes.\n \n Pelo\n país, alguns prefeitos já começaram a anunciar a revisão das plantas e outras\n cidades já alteraram o documento municipal em anos anteriores. No Rio de\n Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) entregou a proposta de reajuste, mas\n adiou a discussão. Em dezembro, Taboão da Serra (SP) aprovou projeto para\n começar a revisão.\n \n \n \n \n
\n Em Guarulhos, segunda maior cidade de São Paulo, a nova planta do município foi\n aprovada em dezembro com o metro quadrado mais caro fixado em R$ 3.789,71. O\n valor é maior do que o teto da capital paulista, de R$ 1.555, que teve a última\n planta genérica publicada em 2009. Revoltados com os aumentos, centenas de\n moradores enfrentam horas de fila nesta semana na cidade para tentar recorrer.\n \n O\n G1 teve acesso aos novos valores e\n encontrou distorções. Pela atual planta do município, o metro quadrado na\n periferia de Guarulhos vale mais que o da avenida onde o prefeito Sebastião\n Almeida (PT) possui um apartamento com piscina, quadra, salão de festas. Nessa\n região, próxima ao maior shopping do cidade, o valor venal do metro quadrado do\n bairro subiu de R$ 317,38 para R$ 373,27, aumento de 17,6%.\n \n No\n bairro Bonsucesso, periferia da cidade, onde o IPTU de casas rodeadas por\n galpões, terrenos baldios e estradas de terra não costumava ultrapassar R$ 500,\n o metro quadrado base foi reajustado para R$ 439,36.\n \n "Nunca\n na minha vida vi um aumento desse", afirma Zefinha Maria Vilella, de 57\n anos. Ela mora em uma casa na avenida Armando Bei e viu o valor do imposto\n subir de R$ 219,79 para R$ 807,62, aumento de 267,5% de um ano para o outro.\n Não mudou nada aqui, nem a calçada arrumei. Vira e mexe não tem água."\n \n Vizinho\n de Zefinha, o aposentado Daniel Bernardes, de 58 anos, teve o IPTU da casa que\n aluga para um cabeleireiro e uma loja de roupas reajustado em 500,6%,\n fazendo com que o valor de R$ 494,67 pago em 2012 saltasse para R$ 2.971,37.\n "Era um bar, não mudou nada [...] Os caras tão doidos", diz ele sobre\n o valor venal de R$ 287.410,10 estipulado para a propriedade.\n \n O\n apartamento do prefeito foi declarado à Justiça Eleitoral com o valor de R$\n 131.553,58. Em 2012, outros imóveis no mesmo prédio eram anunciados para venda\n por R$ 250 mil.\n \n A\n pedido do G1, o advogado Jorge\n Zaninetti, especialista em direito tributário, examinou os dados da planta da\n cidade. "Face a ocorrências de mais avanço na periferia, é possível\n justificar um aumento percentual maior para a periferia, mas não a ponto do\n valor nominal do metro quadrado passar a ser maior na periferia do que nos\n bairros mais valorizados", afirmou.\n \n O\n secretário de governo de Guarulhos, João Roberto Rocha Moraes, afirmou que\n "o valor da média no apartamento permaneceu porque o imóvel tem menos de\n 10 anos". Ele [prefeito] já contribui num valor adequado para a região. E\n não é um imóvel de alto padrão, está localizado numa área de indústrias, não\n muito salubre. Estive lá duas vezes."\n \n Segundo\n o secretário, "urgia se fazer uma atualização [na planta genérica], porque\n a cidade mudou a olhos vistos nesses 12 anos". Ele diz que a revisão foi\n feita ao longo ano de 2010 por uma empresa que ganhou um pregão eletrônico.\n "Serve para fazer justiça social. Foi devidamente discutido. Tivemos o\n cuidado de penalizar áreas. Onde não pagava imposto, estão pagando hoje",\n afirma. "Nós trabalhamos para não cometer erro, mas nós não somos\n infalíveis. Uma ou outra distorção nós vamos corrigir."\n \n Especialista vê abuso
\n Para o advogado Jorge Zaninetti, "o que está acontecendo esse ano parece\n um abuso". "Estão jogando o valor venal dos imóveis lá para cima. Não\n está condizente com a realidade, afirma. "Em alguns municípios, o que\n está acontecendo de uma forma muito drástica é que as prefeituras extrapolaram\n muito nessa revisão do valor venal dos imóveis, entendendo ser o valor de\n mercado." Para Ives Gandra Martins, esse aumento ocorre porque as\n prefeituras "querem receber cada vez mais". "Precisam alimentar\n toda essa burocracia criada, inúmeros servidores que querem aumentar seus vencimentos.\n É uma carga tributária sem nenhum retorno. Cada vez que precisam, eles\n manipulam", critica. "Isso está levando o Brasil a ser um dos países\n que menos investimentos vai ter nos próximos anos. Somos servos da Idade Média,\n das glebas medievais, que pagam em pleno século 21."\n \n Como fazer a contestação?
\n Se valor venal do imóvel presente no carnê de IPTU está muito acima da\n valorização no período, é possível pedir a revisão do imposto junto à\n prefeitura. Também podem ser contestadas metragem e mudanças no imóvel que não\n foram realizadas ou que não implicariam aumento, além de fatores ligados ao\n bairro, como falta de infraestrutura, escolas, postos de saúde.\n \n Se\n o pedido for negado pela prefeitura, é preciso recorrer à Justiça. Para isso, o\n proprietário precisa comprovar que os valores estão distorcidos, com documentos\n e avaliações técnicas.\n \n "Se\n o valor venal não foi revisto nos últimos dez anos, significa que pode\n aumentar, afirma o advogado Jorge Zaninetti, especialista em direito\n tributário. "Mas entre o valor real e a especulação imobiliária existe uma\n distância muito grande, e é nesse contexto que as prefeituras estão se\n aproveitando. Se for tentar vender por aquele valor, não vai vender nunca.\n 1.000% só se fossem mais de 20 anos. Precisa contestar".\n \n "O\n dono do imóvel pode contestar e verificar, mas é um processo muito difícil. Ele\n deve pegar, por exemplo, todos os anúncios de venda do imóvel para provar que\n não vale o que estão pedindo", explica Ives Gandra Martins.\n \n Enquanto\n isso, é recomendado pagar o imposto. "A partir da emissão do carnê, a\n prefeitura tem que em cinco anos ajuizar a cobrança. Se não, prescreve. Mas\n eles cobram. Aí vem a multa, os juros, honorários. Não pagar não é a\n solução", conclui Zaninetti.\n \n Ribeirão Preto (SP): acima do teto
\n Em Ribeirão Preto, o aumento do IPTU de 2013 ultrapassa, em alguns locais, o\n limite legal de 130%. Moradores do município fazem fila há dias para reclamar\n da cobrança.\n \n A\n revisão da planta genérica teve como base um projeto feito pelo Conselho\n Regional de Corretores de Imóveis (Creci). Entidades e associações de moradores\n pretendem questionar o aumento na Justiça.\n \n O\n engenheiro de produção Marlos de Almeida Ferreira vai arcar com um reajuste de\n 261% em relação ao ano passado. A cobrança passou de R$ 102,06 para R$ 368,72.\n "Meu bairro é novo, tem apenas seis anos, então o valor dos imóveis não\n está defasado e não tem justificativa para o aumento, que foi até acima do\n aprovado", diz.\n \n Em\n mensagem no Facebook, a prefeita disse que a alta nos valores está dentro da\n lei. Em nota no site oficial, a Prefeitura afirma que "valores acima desse\n percentual [o limite de 130%] são revistos e corrigidos por uma comissão\n especial".\n \n Marília (SP): empréstimo para pagar
\n Em Marília (SP), a revisão da planta foi votada em regime de urgência na Câmara\n dos Vereadores e está sendo questionada na Justiça. Em alguns casos, a variação\n nos valores do IPTU nos últimos três anos chegou a mais de 3.000%.\n \n A\n dona de casa Marli Luzia Giraldi, de 43 anos, está entre as pessoas que tiveram\n variação no imposto. Em 2009, o valor foi de R$ 104,20. No ano seguinte caiu\n para R$ 25,40. Já em 2011 e 2012, os valores passaram para R$ 897,40 e R$ 615,\n respectivamente.\n \n Sem\n dinheiro, ela decidiu recorrer aos bancos. "Fiz empréstimos nos dois\n últimos anos. Neste ano, com certeza eu e o meu marido teremos de fazer de\n novo. É um assalto", reclama a moradora.\n \n A\n previsão da Prefeitura é que a arrecadação em 2013 seja de R$ 65 milhões com o\n IPTU, o que equivale a um aumento de 50% em relação ao último ano.\n \n No\n dia 10 de janeiro, a Justiça negou liminar contra o aumento do imposto. De\n acordo com o processo, o juiz entendeu que não há danos na demora na concessão\n da decisão, uma vez que, em caso de irregularidade, a prefeitura deverá fazer o\n ressarcimento. \n \n Cuiabá (MT): barulho gera resultado
\n Na capital matogrossense, a reclamação da população gerou resultado. O\n município revisou a planta genérica em 2011, elevando para até R$ 4 mil o valor\n do metro quadrado. Neste ano, aprovou mais um reajuste de 25% em lei. Mas,\n nesta quarta-feira (16), o prefeito Mauro Mendes (PSB) anunciou que o aumento,\n aprovado na gestão anterior, será revogado.\n \n "A\n realidade que encontrei é dura, sobretudo em relação a dívidas e falta de\n recursos. Mas vamos buscar alternativas, procurar economizar o máximo que\n pudermos e eleger prioridades", disse o prefeito em entrevista ao G1.\n \n Proprietário\n de uma farmácia em Cuiabá, Ricardo Cristaldo já tinha um planejamento para\n repassar ao consumidor o aumento do IPTU, caso o novo valor do imposto entrasse\n em vigor: diminuir os descontos dados em medicamentos e aumentar o valor dos\n produtos do setor de perfumaria.\n \n "Em\n épocas que a gente dava 10% e 15% de desconto no remédio isso seria reduzido\n para 5% e 7%, no máximo. A outra alternativa seria aumentar o valor dos produtos\n da nossa perfumaria, já que os remédios são tabelados e os preços não podem ser\n alterados", disse.\n \n Cotia (SP): reajuste de até 600%
\n Os moradores de Cotia (SP) também começaram a receber seus carnês com reajustes\n que ultrapassam os 600%. A revisão foi aprovada em dezembro pela Câmara após\n estudo que teve início em 2010, informou a prefeitura.\n \n Segundo\n a administração, a média de aumento é de 15%. "Apenas moradias que estavam\n com cadastro desatualizado tiveram aumento acima de 15%, de acordo com o padrão\n construtivo", afirma o o secretário de Administração e Receita, Moacir\n Fernandes.\n \n Pelo\n país, alguns prefeitos já começaram a anunciar a revisão das plantas e outras\n cidades já alteraram o documento municipal em anos anteriores. No Rio de\n Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) entregou a proposta de reajuste, mas\n adiou a discussão. Em dezembro, Taboão da Serra (SP) aprovou projeto para\n começar a revisão.\n \n \n \n \n
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