\n \n \n \t Cães e gatos poderão viajar para o exterior do país munidos de \n passaporte brasileiro. Apesar de o documento estar relacionado a viagens\n internacionais, o passaporte também poderá ser usado em viagens \n nacionais. O passaporte começará a ser expedido em fevereiro de 2014, \n quando serão completados os 90 dias de prazo para a entrada em vigor da \n instrução normativa (IN), publicada no Diário Oficial da União da última\n sexta (22) , que estabelece os requisitos e os procedimentos para a \n concessão, emissão, validade e legalização do documento.\n \n \t Para tirar o passaporte do animal de estimação, que não tem custo, o \n dono deverá entrar em contato com as unidades da Vigilância Agropecuária\n Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Agropecuária e \n Abastecimento (Mapa) em portos, aeroportos, aduanas e postos de \n fronteira do país e solicitar a emissão do documento, entregue em até 30\n dias.\n \n \t O documento, chamado Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, irá \n conter informações gerais do animal - nome, espécie, raça, sexo, data de\n nascimento e pelagem - e atestado de saúde atestado por um médico \n veterinário - com exame clínico, comprovantes de vacinação \n (especificamente a antirrábica), tratamento contra ectoparasitas (como \n pulgas e carrapatos), contra endoparasitas (vermífugos) e comprovantes \n de outros tipos de vacinação (contra leishmaniose, hepatite, cinomose e \n parainfluenza, por exemplo).\n \n \t Os exames e comprovantes têm de ser expedidos em, no máximo, dez dias \n antes da data da viagem. No passaporte, também haverá informações do \n dono do animal. A fotografia do cão ou do gato no documento é \n facultativa.\n \n \t A concessão do documento também está condicionada à implantação de um \n microchip no animal - regra já estabelecida nos Estados Unidos e na \n União Europeia. O número, a data de aplicação e a localização do \n microchip terão de ser discriminados no passaporte. Todas as informações\n contidas no documento serão legalizadas e confirmadas pela Vigiagro \n antes da viagem. O documento é válido por toda a vida do animal, mas, a \n cada viagem, as informações têm de ser atualizadas.\n \n