\n \n \n \t Aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado, por unanimidade, o \n nome de Igor Vilas Boas de Freitas para a o cargo de diretor da Agência \n Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na mesma sessão foi aprovado, \n também por unanimidade, a recondução do ex-diretor da Anatel, João \n Batista de Rezende, para o conselho diretor da agência. Para que possam \n assumir os cargos é necessário, no entanto, a aprovação do plenário da \n Casa. A votação será em regime de urgência.\n \n \t Formado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de \n Aeronáutica, em 1994, Freitas especializou-se em telecomunicações e \n atuou nas áreas de marketing e de engenharia da Siemens, Nortel \n Networks, 3Com e Brasil Telecom.\n \n \t Entre as prioridades que prevê para a Anatel, caso sua indicação seja \n confirmada, Freitas destaca a de dar continuidade na regulação das \n relações de atacado. “São elas que vão permitir que o setor continue se \n reestruturando, permitindo o compartilhamento de infraestrutura, e que \n as regiões não atendidas pelas grandes empresas [sejam atendidas] com \n pequenos provedores e pequenos empreendedores”, disse.\n \n \t “Historicamente a Anatel concentrou seu esforço regulatório diretamente\n no varejo, regulando a qualidade e tentando organizar a flutuação de \n preços. Isso é necessário, mas acho que o central na tarefa da Anatel - e\n ela começou a fazer recentemente e tem no Plano Geral de Metas e \n Competição mais um instrumento - é centrar na questão regulação de \n atacado”, acrescentou.\n \n \t Durante sua sabatina, Rezende fez um balanço de seus feitos durante o \n período em que ocupou a direção da Anatel, dando destaque às ações de \n fiscalização da qualidade do serviço oferecido pelas operadoras de \n telefonia móvel.\n \n \t Questionado pelo senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) por, durante sua \n gestão, a agência não ter conseguido dar qualidade aos serviços de \n telefonia na Região Norte, o ex-diretor da Anatel disse que parte dos \n problemas naquela região se deve à alta carga tributária que incide \n sobre o serviço. Isto, segundo ele, torna o serviço caro e, \n consequentemente, contribui para a redução das receitas e dos \n investimentos das empresas.\n \n \t “Concordo que temos deficiência na Região Amazônica. Mas precisamos \n lembrar que há estados que cobram até 32% de ICMS [sobre o serviço]. \n Isso aumenta em quase 50% a carga tributária sobre a telefonia”, \n argumentou Rezende. “O que vejo é pressão do mercado sobre o Estado, \n quando deveria ser o contrário: o Estado pressionando o mercado”, \n retrucou Rodrigues.\n \n