\n \n O\n Brasil está fechando o cerco às pessoas que insistem em dirigir depois de\n consumirem bebidas alcoólicas. No final de dezembro, a presidente Dilma\n Rousseff assinou uma nova Lei Seca, com regras drasticamente mais duras do que\n as da anterior. Agora, às vésperas do carnaval, é expedida a regulamentação,\n com basicamente três mudanças: impõe tolerância zero ao motorista que ingeriu\n bebida alcoólica, dobra valor da multa e admite uso de vídeo como prova da\n embriaguez.\n \n A\n multa, que era de R$ 957, saltou para R$ 1.915. Caso o infrator volte a ser\n flagrado dirigindo alcoolizado dentro de um ano, a multa ficará ainda mais\n salgada — R$ 3.830. As demais punições continuam valendo: ele perde a carteira\n de habilitação e fica proibido de dirigir por 12 meses.\n \n A\n nova Lei Seca não admite nem sequer um gole de cerveja. Antes, o motorista era\n liberado quando o bafômetro detectava qualquer concentração até 0,1 miligrama\n de álcool por litro de ar. Ou então quando, ao submeter-se ao exame de sangue,\n o laudo apontava até 2 decigramas de álcool por litro de sangue. Agora, o ar e\n o sangue não podem conter vestígio nenhum de álcool.\n \n —\n Por fim, o Brasil adota a tolerância zero para essa infração gravíssima de\n trânsito — diz Luiz Otávio Maciel Miranda, integrante do Conselho Nacional de\n Trânsito (Contran).\n \n Há,\n porém, uma ressalva de caráter técnico. Os bafômetros usados no Brasil operam\n com uma margem de erro de 0,04 miligrama de álcool por litro de ar. Por isso, a\n nova Lei Seca não afeta os motoristas que chegam a esse valor — existe o risco\n de o índice de 0,04 apontado pelo aparelho ser, na realidade, 0. Assim, a norma\n pune apenas aqueles que têm a partir de 0,05.\n \n A\n terceira mudança na Lei Seca permite que a embriaguez ao volante seja\n constatada também por vídeos e fotos, por testemunhas e pelo policial.\n \n Antes,\n somente o bafômetro e o exame de sangue podiam comprovar o consumo de álcool.\n No entanto, muitos motoristas escapavam impunes porque simplesmente se\n recusavam a soprar o aparelho ou ceder uma amostra de ­sangue. E eles tinham o\n respaldo da lei. A Constituição diz que ninguém é obrigado a produzir prova\n contra si mesmo.\n \n Daqui\n por diante, o policial preencherá um formulário enumerando os sinais de\n “incapacidade psicomotora” demonstrados pelo motorista. O condutor que exalar\n hálito de álcool, tiver os olhos vermelhos, vomitar, falar arrastado ou não\n conseguir manter-se de pé, por exemplo, poderá ser punido. O mesmo valerá se\n ele não souber dizer onde está, que horas são ou o próprio endereço.\n \n Em\n São Paulo, por exemplo, os policiais militares são incentivados a usar as\n câmeras fotográficas da corporação e até seus celulares pessoais para que\n tenham, além daquele formulário, mais uma evidência de que o motorista dirigia\n bêbado. Caso se sinta injustiçado, o motorista sempre terá a opção de, como\n contraprova, submeter-se ao bafômetro ou ao exame de sangue.\n \n Mortes\n \n Com\n a lei, o que se espera é reduzir o número de acidentes provocados por\n motoristas bêbados. Por ano, segundo o governo, 40 mil brasileiros morrem em\n batidas, capotagens e atropelamentos. Outros milhares conseguem sobreviver, mas\n com lesões permanentes. As hospitalizações custam aos cofres públicos R$ 204\n milhões anuais, suficientes para erguer 140 prontos-socorros.\n \n Na\n avaliação do porta-voz da Polícia Militar de São Paulo, capitão Sérgio Marques,\n a nova Lei Seca foi bem elaborada, mas não basta para erradicar o mau hábito de\n beber e dirigir. Para ele, falta investir em educação:\n \n —\n As campanhas são ótimas, inteligentíssimas, mas momentâneas. Para resultados\n permanentes, é preciso haver educação para o trânsito, da pré-escola à\n faculdade. Você conhece colégios que tenham, na grade curricular, educação para\n o trânsito? As faculdades de Direito no máximo dão noções dos crimes de\n trânsito. Não vamos reduzir as mortes se não tivermos uma mudança\n comportamental. Só a educação muda comportamentos.\n \n \n \n \n