\n \n A\n Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) o texto-base da medida provisória que\n reduz o preço da energia elétrica no país. Após a votação, os deputados ainda\n analisaram emendas (alterações pontuais) na MP; cinco foram rejeitadas e outras\n duas ficaram para decisão na sessão da próxima terça-feira (18). Depois de\n concluída a votação, a proposta vai para votação no Senado, antes de ser\n encaminhada para a sanção presidencial.\n \n A\n MP permite que o governo renove as concessões das usinas, transmissoras e\n distribuidoras de energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca disso, essas\n concessionárias têm que aceitar receber remuneração até 70% menor pelo serviço\n prestado.\n \n Essas\n medidas, junto com o corte de encargos que incidem sobre a conta de luz,\n permitirão, segundo o governo, a redução do custo da energia para residências,\n comércio e indústria.\n \n Nesta\n quarta (12), a MP tinha sido aprovada na comissão mista criada para analisar o\n tema. O relator da proposta na comissão, senador Renan Calheiros (PMDB-AL),\n havia inserido um artigo que permitia a abertura de novo prazo para que\n empresas pudessem aderir ao plano do governo federal que visa o barateamento da\n conta de luz.\n \n No\n entanto, na hora de votar a medida, o senador retirou o “prazo de\n arrependimento”. Na semana passada, encerrou-se o período para que as empresas\n do setor elétrico cujas concessões vencem entre 2015 e 2017 aderissem ao plano\n do governo.\n \n Ficaram\n de fora do projeto usinas hidrelétricas da Cesp, Cemig e Copel. As três\n empresas são controladas, respectivamente, pelos governos de São Paulo, Minas\n Gerais e Paraná, todos administrados pelo PSDB, partido que faz oposição ao\n governo da presidente Dilma Rousseff.\n \n Por\n causa da não adesão dessas empresas, a redução de 20,2% nas tarifas de energia\n em 2013, prevista pelo governo federal, cairia para 16,7%. Após a recusa,\n porém, a presidente Dilma Rousseff disse que o Tesouro bancará a diferença,\n para alcançar o desconto prometido.\n \n Dilma\n atribuiu a negativa das três empresas elétricas em aderir ao projeto a questões\n partidárias. Cesp, Cemig e Copel alegam que rejeitaram participar do plano por\n conta dos valores de remuneração e das indenizações propostos pelo governo,\n considerados baixos.\n \n \n \n \n