\n \n Em\n dez anos, o número de adolescentes internados por atos infracionais cresceu 67%\n - passou de 5.385 no fim de 2002 para 9.016 no início deste mês. Por dia,\n chegam às Varas da Infância e Juventude 40 casos envolvendo menores, em média.\n Isso somente em São Paulo, onde já há falta de vagas na Fundação Casa - que tem\n capacidade para abrigar 8,7 mil jovens infratores.\n \n O\n número de casos que passam pela Promotoria da Infância e Juventude - que não\n resultam, necessariamente, na adoção de medidas socioeducativas - subiu 78% nos\n últimos 12 anos, segundo o promotor Thales Cesar de Oliveira. Em 2012, 14.434\n processos passaram pela Vara da Infância. Em 2000, eram 8.100. Os casos\n envolvem desde agressões verbais contra professores e furtos até tráfico e\n homicídios.\n \n A\n discussão sobre o que fazer com os jovens infratores - juridicamente "em\n conflito com a lei" - avançou na última semana após a morte do\n universitário Victor Hugo Deppman , de 19 anos. O suspeito de matá-lo , um\n jovem que completou 18 anos na sexta-feira (12), já tinha passagem pela\n Fundação Casa.\n \n Como\n reação, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deve ir a Brasília\n nesta semana para entregar um projeto que pune com mais rigor jovens que\n cometerem delitos graves , alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente.\n Alckmin sugere que o prazo de detenção seja maior - ele pretende aumentar o\n prazo de três anos para oito ou até dez anos (reincidentes). O governador\n também quer que, ao completar 18 anos, o adolescente seja encaminhado para o\n sistema prisional.\n \n
\n Lotação
\n Seria uma forma também de reduzir a superlotação da Fundação Casa - um em cada\n cinco internos, incluindo o jovem apreendido nesta semana no Brás, tem 18 anos\n ou mais. Dados obtidos pelo Estado, por meio da Lei de Acesso à Informação,\n mostram que, em dezembro de 2012, três em cada quatro unidades da Fundação Casa\n abrigavam mais adolescentes do que sua capacidade original. Apenas 30 dos 143\n equipamentos tinham lugares ociosos.
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\n O principal motivo para a lotação é o grande aumento no número de internações\n de menores por tráfico de drogas, principalmente no interior paulista.\n "Isso já está bem claro. Há um excesso de condenação por tráfico no\n interior, mesmo com jurisprudência dos tribunais superiores de que a internação\n de menores por tráfico só deve ser feita em caso de reincidência,\n descumprimento de medida socioeducativa ou emprego de violência", afirma a\n presidente da fundação, Berenice Giannella.
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\n Vagas
\n Apesar do aumento de quase 30% no número de vagas na Fundação Casa desde 2006,\n há unidades funcionando com até 50% mais adolescentes do que o previsto. É o\n caso de uma unidade de semiliberdade na zona leste da capital ou de uma de\n internação na região de Campinas - a regional com maior índice de lotação em\n todo o sistema, com 12% a mais de internos do que vagas, na média.
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\n Mesmo assim o advogado Ariel de Castro Alves, vice-presidente da Comissão\n Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),\n ressalta que houve um grande avanço nas condições de atendimento a adolescentes\n infratores após a criação da Fundação Casa, em 2006. "Mas existe a postura\n no Judiciário de que, quanto mais vaga houver, mais eles vão encaminhar\n menores."
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\n Segundo ele, um dos aspectos negativos do excesso de internações é o aumento da\n insatisfação dos adolescentes. "Isso causa tumultos e até rebeliões",\n disse. O presidente do sindicato dos trabalhadores da Fundação Casa, Júlio\n Alves, concorda. "Há funcionários para atender só até a capacidade da\n unidade."
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\n Já a presidente da Fundação Casa afirma que 600 novos funcionários deverão ser\n contratados em breve. "E a maioria das unidades tem algo como 60\n adolescentes, e 15% a mais disso são só 9 menores a mais. Isso não faz\n diferença", ressaltou Berenice. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .\n \n \n \n \n