Geral
05/09/2012 08:51:49
Absolvidos americanos por pesquisa no Pantanal
Eles foram detidos pela Polícia Federal na fazenda Santa Teresa, localizada em uma região conhecida como Baía Vermelha, no Pantanal corumbaense, no dia 16 de junho de 2009.
Correio do Estado/LD
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\n \n Os\n norte-americanos Mark Andrew Tress, Kelly Michael Wendt, Michael Matthew\n McGlue, e os brasileiros Fabrício Corradini, Aguinaldo Silva e Mário Luis\n Assine, foram absolvidos pela Justiça Federal das acusações de crime contra o\n patrimônio e atividades lesivas ao meio ambiente, em sentença do dia 30 de\n agosto. Eles foram detidos pela Polícia Federal na fazenda Santa Teresa,\n localizada em uma região conhecida como Baía Vermelha, no Pantanal corumbaense,\n no dia 16 de junho de 2009.\n \n Segundo\n a PF, eles faziam pesquisa e lavra sem autorização do Ministério de Ciência e\n Tecnologia, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Ibama, que\n são órgãos ambientais e minerais. O grupo estava fazendo estudos das variações\n climáticas na planície pantaneira e aquela já era a terceira viagem da\n pesquisa, iniciada em 2007.\n \n Os\n pesquisadores - que na época faziam doutorado em Geologia e utilizavam vistos\n de turistas - ficariam duas semanas no Pantanal, mas foram flagrados pela PF no\n segundo dia de coleta. Com eles, os agentes apreenderam equipamentos de\n prospecção, amostras de solo, computadores portáteis e câmeras fotográficas. O\n trabalho era feito em parceria entre a Universidade do Arizona, nos Estados\n Unidos (que financia o projeto) e a Unesp (Universidade Estadual Paulista).\n \n Segundonbsp;a\n sentença donbsp;juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, da 4ª Subseção\n Judiciária, um ofício do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) as\n pesquisas de cunho acadêmico-científico independem de autorização específica do\n órgão. "Se a pesquisa realizada pelos acusados independia de autorização,\n já que de cunho acadêmico-científico, não há de se falar em crime de usurpação\n do Patrimônio da União", decidiu o magistrado.\n \n Os\n três norte-americanos chegaram a ficar presos por 9 dias na delegacia da\n Polícia Federal de Corumbá. Eles só foram soltos na noite de 25 de junho, após\n pagamento de fiança total de R$ 15 mil.\n \n \n \n \n
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