Domingo, 4 de Maio de 2025
Geral
24/02/2013 10:48:20
Agilidade na cobrança de bagagem extra prepara Receita para grandes eventos no país
A Receita Federal deu passo importante para agilizar o desembaraço de bagagens vindas do exterior, que ultrapassam a cota permitida de importação, que é de 500 dólares por pessoa.

Agência Brasil/LD

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\n \n A Receita Federal deu passo importante para agilizar o desembaraço\n de bagagens vindas do exterior, que ultrapassam a cota permitida de importação,\n que é de 500 dólares por pessoa. O Fisco começou a implantar, na última\n segunda-feira (18), sistema de pagamento do imposto por cartão de débito,\n começando pelos aeroportos de Brasília, Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), que\n recebem, juntos, 85% dos passageiros de voos internacionais no país.\n \n De acordo com o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da\n Receita, Carlos Roberto Occaso, dos objetivos da iniciativa é preparar a\n instituição para os grandes eventos que vão ocorrer no país, como a Copa das\n Confederações, que será realizada em junho deste ano - com jogos de oito\n seleções de futebol em Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador,\n Recife e Fortaleza - bem como a Jornada Mundial da Juventude, em julho, no Rio\n de Janeiro; a Copa do Mundo da Fifa, em 2014, com jogos em 12 capitais; e os\n Jogos Olímpicos de 2016, no Rio. \n \n O passageiro flagrado com produtos estrangeiros além da cota na\n bagagem tinha, até então, que sair da fila para pagar o imposto, enquanto a\n bagagem ficava retida, impedindo em muitos casos o andamento da fila para\n desembaraço das malas dos demais passageiros. \n \n O entrave também provocava perdas de conexões de voos e eventual\n acúmulo de bagagens de terceiros nas aduanas, enquanto seus proprietários não\n apresentassem a devida quitação. Agora, com o pagamento por cartão de débito, a\n qualquer hora, o desembaraço flui melhor, de acordo com o subsecretário Carlos\n Roberto Occaso. \n \n Segundo ele, o uso do cartão é parte de planejamento mais amplo de\n modernização e simplificação do controle aduaneiro, que será estendido a outros\n aeroportos com voos internacionais, além dos postos de fronteira e portos. \n \n A implantação do pagamento por cartão tornou-se possível porque o\n Banco do Brasil e a Cielo desenvolveram maquineta própria para leitura\n eletrônica do Documento de Arrecadação Federal (Darf) por cartões de débito das\n bandeiras Visa, Mastercard e Elo. A Receita estuda a possibilidade de adotar\n também o cartão de crédito no pagamento do imposto devido. \n \n \n \n \n
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