\n \n A Comissão do Sistema Prisional,\n Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP esteve nesta\n semana no Mato Grosso do Sul, para visitas em cinco estabelecimentos prisionais\n e reuniões com membros do Ministério Público encarregados da execução penal. O\n trabalho foi conduzido pelos membros auxiliares do CNMP Andrezza Cançado,\n Promotora de Justiça do MP/RJ, e Paulo Taubemblatt, Procurador da República da\n PR/SP, e aconteceu entre 15 e 17 de abril.\n \n \n \n Em três dias de atividades, os membros\n auxiliares visitaram os seguintes estabelecimentos prisionais: o Complexo\n Penitenciário Jair Ferreira de Carvalho, o Presídio de Trânsito de Campo\n Grande, o Estabelecimento Penal Agroindustrial da Gameleira, a Casa do\n Albergado (regime aberto masculino) e o Presídio Federal de Campo Grande. Em\n todas as visitas, eles foram acompanhados por membros do MP/MS e do MPF/MS,\n especialmente pelas promotoras de Justiça Bianka Karina Barros da Costa e\n Jiskia Sandri Trentin, do MP/MS, e pela procurador regional dos Direitos do\n Cidadão da PR/MS, Analicia Ortega Hartz.\n \n \n \n Os membros auxiliares também\n participaram de reuniões com o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Humberto de\n Matos Brittes, com o Procurador-Chefe do MPF/MS, Pedro Paulo Gonçalves e com os\n membros dos MPs Estadual e Federal encarregados da execução penal. Em reunião\n conjunta, Promotores e Procuradores discutiram estratégias de atuação na defesa\n dos direitos da população carcerária e melhoria das condições nos presídios.\n \n \n \n Essa é a segunda visita a\n estabelecimentos prisionais nos estados conduzida pela Comissão do CNMP\n realizada neste ano. A primeira aconteceu no Distrito Federal, na Penitenciária\n Feminina. O objetivo do trabalho é aperfeiçoar e criar rotinas para as\n inspeções conduzidas pelos MPs nos presídios, previstas na Lei de Execução\n Penal e regulamentadas pela Resolução CNMP n. 56/10, mapear dificuldades e\n traçar estratégias para aperfeiçoar a atuação do MP na área.\n \n \n \n Há previsão de visitas em outros\n estados ainda no primeiro semestre deste ano, em datas e locais a confirmar.\n \n \n \n \n