\n \n A\n Comunidade Quilombola São Miguel, localizada no município de Maracaju, vai\n receber, nesta sexta-feira (15), em definitivo, o título de propriedade da\n terra onde vive. A cerimônia de entrega do título vai acontecer na sede da\n comunidade, às 9 horas, com a presença de autoridades.\n \n \n \n O\n processo de regularização fundiária da comunidade São Miguel teve impulso com a\n emissão do Decreto Presidencial, em 20 de novembro de 2009, que declarava o\n território quilombola área de interesse social, portanto passível de desapropriação.\n A área que foi adquirida pelo Incra mede 333 hectares, e o seu custo foi de R$\n 1.896.863,60. A área total de São Miguel passa a ser de 420,68 hectares e vai\n abrigar 33 famílias, com 400 pessoas ao todo.\n \n \n \n A\n comunidade São Miguel teve seu começo na primeira década do século XX, com o\n casamento dos negros descendentes de escravos Manoel Lourenço Gonçalves\n enbsp;Joaquina Gonçalves de Souza, que vieram para a região de Maracaju,\n estabelecendo-se na divisa desse município com Nioaque. Em 1941, eles regularizaram\n a posse da terra que hoje ocupam. Em 31.05.2006, vó Joaquina, como era\n conhecida a fundadora da comunidade, faleceu, com 109 anos. \n \n \n \n A\n comunidade chama-se São Miguel em homenagem à imagem do santo que, segundo\n contam, era toda de ouro e teria sido enterrada na fazenda. Até hoje ninguém a\n encontrou, mas continuam procurando. Segundo o presidente da Associação da\n Comunidade Quilombola Colônia São Miguel, Jorge Henrique Gonçalves Flores, a\n área adquirida de 333 hectares vai ser destinada para a produção agrícola e\n pecuária, com a criação de gado e carneiros. Na comunidade, as famílias vivem\n da produção de arroz, feijão, milho e café”, disse Jorge. Segundo ele, as\n negociações para a indenização da área duraram aproximadamente cinco anos. \n \n \n \n Na\n opinião de Antônio Borges dos Santos, secretário executivo da Coordenação das\n Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Estado (Conerq/MS), a maior segurança\n das comunidades quilombolas são suas terras, “onde poderão cultivar sua\n cultura, geração de renda e principalmente poder manter o seu território”,\n disse Borges, que também participará do evento.\n \n \n \n Para\n o superintendente do Incra no Estado, Celso Cestari, a questão quilombola está\n avançando em Mato Grosso do Sul. “Entregamos o título da comunidade Chácara do\n Buriti no dia primeiro deste mês, vamos entregar o título da São Miguel na\n sexta-feira e estamos trabalhando duro para que outras comunidades tenham a\n segurança jurídica do título e possam viver e produzir com tranquilidade”\n garantiu Celso.\n \n \n \n Determinação constitucional \n \n \n \n Desde\n 2003, o Incra passou a ser responsável pelo reconhecimento, delimitação e\n titulação de territórios quilombolas, como prevê a Constituição Federal de\n 1988. As comunidades quilombolas são grupos étnicos - predominantemente\n constituídos pela população negra rural ou urbana - que se autodefinem a partir\n das relações com a terra, o parentesco, a ancestralidade, as tradições e\n práticas culturais próprias. \n \n \n \n Em\n Mato Grosso do Sul, além das comunidades Chácara do Buriti e São Miguel, com os\n títulos já expedidos pelo Incra, existem na superintendência da autarquia em\n Mato Grosso do Sul 16 processos em andamento: Comunidade Quilombola Furnas da\n Boa Sorte, Corguinho/MS, Comunidade Quilombola Furnas do Dionísio -\n Jaraguari/MS, Comunidade Quilombola Família Cardoso, Nioaque/MS, Comunidade\n Quilombola Família Quintino, Pedro Gomes/MS, Comunidade Quilombola Família\n Jarcem, Rio Brilhante/MS, Comunidade Quilombola Família Bispo, Sonora/MS,\n Comunidade Quilombola Dezidério Felipe de Oliveira (Picadinha), Dourados/MS,\n Comunidade Quilombola Furnas dos Baianos, Aquidauana/MS, Comunidade Quilombola\n das Famílias Araújo e Ribeiro, Nioaque/MS, Comunidade Quilombola São\n Benedito/Tia Eva, Campo Grande/MS, Comunidade Família Ozório, Corumbá/MS,\n Comunidade Quilombola Ribeirinha Família Romano Martins da Conceição,\n Nioaque/MS, Comunidade Quilombola Ribeirinha Família Bulhões, Nioaque/MS,\n Comunidade Família Maria Theodora Gonçalves de Paula, Corumbá/MS, Comunidade\n Quilombola Ribeirinha Águas do Miranda, Bonito/MS e Comunidade Negra Quilombola\n Campos Correia, Corumbá/MS.\n \n \n \n Agraer/MS\n \n \n \n O evento tem apoio do governo estadual,\n através Agência de Desenvolvimento Agrário Extensão Rural de Mato Grosso do Sul\n (Agraer/MS), que colaborou com a execução de um contrato público de elaboração\n do Plano de Desenvolvimento dos Serviços denbsp;Assistência Técnica e Extensão\n Rural (Ater)nbsp;para a comunidade São Miguel.\n \n \n \n \n