Geral
13/06/2013 09:00:00
Defensoria da União vai acionar Justiça contra demolição de centros esportivos perto do Maracanã
A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro vai entrar com uma ação civil pública na Justiça Federal na próxima semana para impedir a demolição do Parque Aquático Julio de Lamare e o Estádio de Atletismo Célio de Barros, que fazem parte do complexo desportivo do Estádio Jornalista Mário Filho, o
Agência Brasil/LD
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\n \n A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro vai entrar com uma\n ação civil pública na Justiça Federal na próxima semana para impedir a\n demolição do Parque Aquático Julio de Lamare e o Estádio de Atletismo Célio de\n Barros, que fazem parte do complexo desportivo do Estádio Jornalista Mário Filho,\n o Maracanã. \n \n Em entrevista à imprensa promovida pela Confederação Brasileira de\n Desportos Aquáticos (CBDA) hoje (13), o defensor público federal André Orgdacgy\n explicou que além da ação, a defensoria vai entrar com uma representação formal\n no Ministério do Esporte para que atue com firmeza na garantia da preservação\n dos dois locais, que estão parcialmente interditados. O governo do estado\n pretende demolir as áreas, como parte do processo de reurbanização do entorno\n do Maracanã. \n \n Esses locais são essenciais à preparação do Brasil para as\n Olimpíadas nos esportes aquáticos e no atletismo, comentou Orgdacgy. O mero\n repasse de verbas federais não vai solucionar o problema [da falta de local\n para treinar]. Os atletas e a comunidade como um todo estão sem locais para\n treinar, competir e sem espaço de recreação, que foram retirados da sociedade.\n \n \n De acordo com o presidente da CBDA, Coaracy Nunes Filho, mais de\n 200 atletas de ponta estão sem local adequado para treinar e alguns foram\n enviados à China para que não sejam prejudicados na preparação para as\n Olimpíadas de 2016. E mais de mil nadadores amadores de projetos sociais que\n frequentavam o Julio de Lamare diariamente agora estão desassistidos,\n lamentou. \n \n A Defensoria Pública da União também irá enviar uma representação\n formal com o mesmo fim para o Ministério da Cultura e o Conselho Nacional do\n Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). \n \n O parque e o estádio estão no entorno do bem tombado pelo Iphan e\n mesmo assim a Superintendência Regional do Iphan autorizou a demolição,\n contrariando uma decisão de seu órgão nacional feita na década de 90, com\n pareceres técnicos favoráveis à preservação do Estádio de Atletismo Célio de\n Barros e do Parque Aquático Julio de Lamare, declarou o defensor. \n \n O laudo apresentou um laudo do Conselho Regional de Engenharia e\n Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) que atesta que a\n permanência das duas instalações esportivas não causam obstáculo à livre\n circulação de pessoas no Maracanã durante os jogos da Copa do Mundo de 2014 e\n das Olimpíadas de 2016. O Crea demonstra matematicamente que não há prejuízo à\n livre circulação de pessoas e portanto não estaria contra qualquer norma da\n Fifa, disse. \n \n A demolição dos dois espaços é defendida pelo governo estadual\n para melhorar a circulação dos torcedores. No lugar dos espaços esportivos,\n estão previstos estacionamentos e empreendimentos comerciais em dois prédios de\n 22 metros de altura e um heliporto. A prefeitura retirou o tombamento dos\n locais, antes considerados patrimônio histórico do Rio de Janeiro em 2002. Uma\n liminar da Defensoria do Estado do Rio, em maio passado e acatada pela Justiça,\n mantém as estruturas ainda de pé. Ainda cabe recurso da prefeitura. \n \n Parte do parque aquático, como a bilheteria, e partes do Estádio\n Célio de Barros, foram demolidas antes da última liminar entrar em vigor. Foram\n concedidas oito liminares judiciais envolvendo o Maracanã e sete acabaram\n derrubadas pelo Tribunal de Justiça do Rio. \n \n \n \n \n
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