Domingo, 4 de Maio de 2025
Geral
01/10/2013 10:56:58
Em Coxim, Posto de Identificação continua cobrando 1ª via de RG
A partir de hoje a emissão da 1ª via tem de ser gratuita, enquanto que para a segunda emissão, continuará o recolhimento da taxa correspondente.

Sheila Forato

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Foto: EMS
Na manhã desta terça-feira (01), funcionário público estadual, Joel Coelho, ficou surpreso ao receber a informação de que teria de pagar pela 1ª via do RG (Registro Geral) do filho, um adolescente de 13 anos.Isso, porque a partir de hoje a emissão da 1ª via tem de ser gratuita, conforme determinação legal. Enquanto que para a segunda emissão, continuará o recolhimento da taxa correspondente.nbsp;
Neste caso, Coelho teve de pagar R$ 26,88, mesmo advertindo a funcionária do Posto de Identificação de Coxim sobre a gratuidade. Segundo o funcionário público, a guia foi paga na Agenfa/MS (Agência Fazendária de Mato Grosso do Sul). Somente depois do alerta por parte de Coelho, foi que os funcionários entraram em contato com o estado para confirmar a informação sobre a gratuidade. O funcionário público pediu o estorno do valor, mas foi informado da impossibilidade Funcionários da Agenfa explicaram que tem de montar um processo para que o contribuinte tenha o valor ressarcido. “Para mim esse valor não faz falta, mas tenho certeza que para muitos é suficiente para pagar uma conta de água”, comentou em visita ao Edição de Notícias.
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