Geral
14/12/2013 12:00:23
Emissões para ajudar bancos e bancar tarifas de luz aumentaram dívida pública em R$ 31,4 bilhões
Atualmente acima da barreira de R$ 2 trilhões, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu em 2013 não apenas por causa dos juros e da necessidade de financiar os compromissos de curto prazo do governo.
Agência Brasil /AB
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Atualmente\n acima da barreira de R$ 2 trilhões, a Dívida Pública Federal (DPF) \n cresceu em 2013 não apenas por causa dos juros e da necessidade de \n financiar os compromissos de curto prazo do governo. Destinadas a \n capitalizar bancos oficiais e a bancar a redução da tarifa de energia, \n as emissões diretas aumentaram o endividamento federal em R$ 31,368 \n bilhões este ano. \n Não fossem as emissões diretas, a DPF ainda estaria abaixo de R$ 2 \n trilhões. O endividamento só não cresceu mais porque, até agosto, o \n Tesouro Nacional não rolou (renovou) a totalidade da DPF, emitindo menos\n títulos do que o volume de vencimentos. Apenas a partir de setembro, as\n emissões superaram os resgates e a dívida voltou a subir. \n As maiores emissões diretas este ano foram os R$ 15 bilhões para irrigar\n o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 8 \n bilhões injetados na Caixa Econômica Federal para viabilizar o Programa \n Minha Casa Melhor, que financia a compra de móveis e eletrodomésticos \n para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Por meio dessas \n operações, o Tesouro emite títulos e repassa os papéis às instituições \n financeiras, que os revendem no mercado conforme a necessidade de \n ampliarem o capital. \n Desde 2009, as injeções de títulos em bancos oficiais têm pressionado o \n endividamento do governo. Em relação ao BNDES, o Tesouro emitiu R$ 280 \n bilhões nos últimos quatro anos. Os aportes, no entanto, estão \n diminuindo ano a ano. Nos dez primeiros meses de 2012, as emissões \n diretas somavam R$ 61,8 bilhões. \n No segundo semestre deste ano, o Tesouro também passou a emitir títulos \n para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que indeniza as \n concessionárias de energia pela redução média de 20% nas tarifas de luz,\n que entrou em vigor no início do ano. Desde julho, essas operações \n somaram cerca de R$ 6 bilhões. O governo decidiu lançar os papéis depois\n de críticas por usar recebíveis (direito de receber recursos) da Usina \n Hidrelétrica de Itaipu. \n As emissões diretas diferem-se das emissões comuns porque os títulos \n públicos não são leiloados e têm destinatário certo. Tradicionalmente, \n essas emissões são usadas para converter títulos da reforma agrária e \n financiar exportações, mas os valores não ultrapassam R$ 1 bilhão por \n mês, montante considerado baixo para as operações da União. \n A intensificação das emissões diretas nos últimos anos dividem a opinião\n dos especialistas. Economista-chefe da consultoria Austin Rating, Alex \n Agostini disse que as injeções de títulos nos bancos oficiais têm \n servido como fonte de preocupação para os investidores porque elevam a \n dívida bruta do governo, que subiu de 54% para 59% do Produto Interno \n Bruto (PIB) apenas de 2011 para cá. \n A dívida bruta é uma das principais ameaças para o Brasil perder o grau\n de investimento [garantia de que não existe risco de o país dar calote \n na dívida pública]. O Brasil tem perdido investimentos externos por \n causa da trajetória do endividamento, explica o consultor. \n Professor de economia da Universidade de Campinas (Unicamp) e \n especialista em política fiscal, Francisco Luiz Lopreato defende os \n estímulos ao BNDES. Não existe alternativa no Brasil para incentivar o \n investimento privado de longo prazo a não ser o BNDES emprestar para as \n empresas. Como o banco cumpre um papel importante, cabe ao Estado \n garantir as condições\n para que possa ter atuação realmente ativa no financiamento das \n atividades produtivas, declarou.
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