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Geral
26/02/2013 09:00:00
Ex-prefeito de Nova Alvorada deixa de pagar água por 8 anos e dívida milionária com INSS
O ex-prefeito de Nova Alvorada do Sul – 120 km de Campo Grande, Arlei Silva Barbosa (PT), deixou de pagar as contas de água da prefeitura durante os oito anos de mandato.

Midiamax/LD

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\n \n O ex-prefeito de Nova Alvorada do Sul – 120 km de Campo Grande,\n Arlei Silva Barbosa (PT), deixou de pagar as contas de água da prefeitura\n durante os oito anos de mandato. A afirmação é do atual prefeito, Juvenal Neto\n (PSDB). Como se não bastasse, Arlei ainda teria deixado uma dívida com o INSS\n que soma cerca de R$ 4 milhões, o que pode impedir a cidade de receber recursos\n federais essenciais para sustentação da prefeitura. \n \n De acordo com Juvenal Neto, a dívida com a Sanesul é de mais de R$\n 2,5 milhões. O chefe do executivo municipal conta que esteve com o presidente\n da Sanesul, José Carlos Barbosa e foi informado que existe hoje uma verba de R$\n 5 milhões para investir em ampliação do abastecimento de água e esgoto, mas não\n pode executar por causa da dívida. \n \n “Em oito anos de mandato, o ex-prefeito nunca pagou a água.\n Atualmente o saneamento na cidade é zero, precisamos ampliar a rede de água,\n reservatório. Então o primeiro passo é o parcelamento da dívida. Sentamos com o\n presidente da Sanesul para providenciar isso. A conta hoje que é de R$ 30 mil\n vai cair para R$15mil com o parcelamento e com os reparos que vamos fazer, esse\n valor deve chegar a R$ 10 mil”, disse Juvenal Neto. \n \n A reportagem entrou em contato com o ex-prefeito, Arlei Barbosa\n que creditou a informação à ‘politicagem’. Segundo Arlei, existe a dívida com a\n Sanesul, mas tem pontos que devem ser considerados. \n \n “Existe um convênio que dá 50% de desconto, então eu não podia\n pagar a conta cheia como eles cobravam. Também, a taxa do lixo, recolhida junto\n com a da água nunca foi repassada para a prefeitura, temos inclusive processo\n na Justiça desse caso. Sentei muitas vezes com o Barbosa, para tentar fazer um\n encontro de contas, mas nunca houve acordo. O assunto não é simples assim. A\n dívida verdadeira dá 10% disso ai”, rebateu Arlei. \n \n Contudo, conforme documentos apresentados por Juvenal, os\n convênios não foram formalizados e a taxa do lixo teria sido retida por conta\n da dívida. “Colocamos todos os papéis na mesa e a verdade é que mesmo com\n descontos de juro e multa a dívida continua milionária porque nunca foi paga”,\n concluiu \n \n INSS \n \n Outro problema que tem tirado o sono do atual prefeito é a dívida\n milionária com o INSS. Segundo ele, por conta dela a prefeitura pode deixar de\n receber repasses federais, que é o que sustenta a administração das cidades. \n \n Juvenal conta que Arlei teria recolhido cerca de R$ 2,8 milhões em\n INSS dos servidores de abril até outubro de 2012, mas não teria feito o repasse\n do valor à previdência. Com isso, foi um parcelamento com a União, em 50 vezes,\n de R$ 66 mil, para ser descontado do FPM (Fundo de Repasse aos Municípios). \n \n No final do ano, Arlei teria feito a mesma coisa. Conforme\n Juvenal, os descontos em folha do INSS dos meses de novembro, dezembro e 13º\n também não foram repassados, nem a contribuição patronal, de responsabilidade\n da prefeitura, aumentando a dívida em mais R$ 1,9 milhões. Assim, o débito dá\n um total de R$ 4 milhões ou 10% do orçamento previsto para todo o ano de 2013,\n avaliado em R$ 48 milhões, somente para pagar INSS. \n \n “Em todos os anos ele pagou certinho, mas quando o grupo dele perdeu\n a eleição, ele deixou de cumprir as obrigações. Se ele tivesse interesse mesmo\n em sanar a dívida, tinha deixado pelo menos empenhado esse pagamento. Nossa\n preocupação é perder recursos federais de convênios, como o Fundeb (Fundo de\n Desenvolvimento da Educação Básica) por exemplo”, frisou. \n \n Segundo o ex-prefeito, o ano foi difícil e ele teve que escolher\n entre pagar previdência ou fornecedores e funcionários. “Entre pagar a\n previdência ou funcionário, merenda, gasolina de ambulância e outras obrigações,\n tivemos que escolher. Agora, dívida com o INSS pelo menos 70% das prefeituras\n tem, não é privilégio de Nova Alvorada”, ponderou Arlei. \n \n Contas \n \n A reportagem falou com o secretário de finanças da administração\n de Arlei, Aildo da Luz. Ele se restringiu a dizer que as retenções do INSS\n estão todas explicadas no boletim financeiro e que não há o que se falar em\n dívida, porque a administração foi entregue com as contas positivas e que como\n eles não estão conseguindo solucionar os problemas, estão querendo incumbir a\n gestão passada. \n \n Contudo, o atual secretário de finanças, Marcelo Martins, foi\n incisivo em dizer que a prefeitura está prestes a ficar bloqueada de receber\n dinheiro do Governo Federal, mesmo com o saldo positivo que eles alegam ter\n deixado. \n \n “Estamos numa batalha contra esse bloqueio. Por conta do INSS,\n vamos ter que parcelar os R$ 1,9 milhão. Essa dívida pode bloquear inclusive o\n FPM, que é a principal verba que sustenta uma prefeitura. Agora a receita que\n tinha em caixa de R$ 634 mil era de receita vinculada de obras e convênios. O\n que deu para utilizar nós fizemos pagamentos, reparos da frota e outras\n manutenções emergenciais, porque a prefeitura estava um caos”, finalizou\n Martins. \n \n \n \n \n
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