Geral
26/02/2013 09:00:00
Ex-prefeito de Nova Alvorada deixa de pagar água por 8 anos e dívida milionária com INSS
O ex-prefeito de Nova Alvorada do Sul 120 km de Campo Grande, Arlei Silva Barbosa (PT), deixou de pagar as contas de água da prefeitura durante os oito anos de mandato.
Midiamax/LD
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\n \n O ex-prefeito de Nova Alvorada do Sul 120 km de Campo Grande,\n Arlei Silva Barbosa (PT), deixou de pagar as contas de água da prefeitura\n durante os oito anos de mandato. A afirmação é do atual prefeito, Juvenal Neto\n (PSDB). Como se não bastasse, Arlei ainda teria deixado uma dívida com o INSS\n que soma cerca de R$ 4 milhões, o que pode impedir a cidade de receber recursos\n federais essenciais para sustentação da prefeitura. \n \n De acordo com Juvenal Neto, a dívida com a Sanesul é de mais de R$\n 2,5 milhões. O chefe do executivo municipal conta que esteve com o presidente\n da Sanesul, José Carlos Barbosa e foi informado que existe hoje uma verba de R$\n 5 milhões para investir em ampliação do abastecimento de água e esgoto, mas não\n pode executar por causa da dívida. \n \n Em oito anos de mandato, o ex-prefeito nunca pagou a água.\n Atualmente o saneamento na cidade é zero, precisamos ampliar a rede de água,\n reservatório. Então o primeiro passo é o parcelamento da dívida. Sentamos com o\n presidente da Sanesul para providenciar isso. A conta hoje que é de R$ 30 mil\n vai cair para R$15mil com o parcelamento e com os reparos que vamos fazer, esse\n valor deve chegar a R$ 10 mil, disse Juvenal Neto. \n \n A reportagem entrou em contato com o ex-prefeito, Arlei Barbosa\n que creditou a informação à politicagem. Segundo Arlei, existe a dívida com a\n Sanesul, mas tem pontos que devem ser considerados. \n \n Existe um convênio que dá 50% de desconto, então eu não podia\n pagar a conta cheia como eles cobravam. Também, a taxa do lixo, recolhida junto\n com a da água nunca foi repassada para a prefeitura, temos inclusive processo\n na Justiça desse caso. Sentei muitas vezes com o Barbosa, para tentar fazer um\n encontro de contas, mas nunca houve acordo. O assunto não é simples assim. A\n dívida verdadeira dá 10% disso ai, rebateu Arlei. \n \n Contudo, conforme documentos apresentados por Juvenal, os\n convênios não foram formalizados e a taxa do lixo teria sido retida por conta\n da dívida. Colocamos todos os papéis na mesa e a verdade é que mesmo com\n descontos de juro e multa a dívida continua milionária porque nunca foi paga,\n concluiu \n \n INSS \n \n Outro problema que tem tirado o sono do atual prefeito é a dívida\n milionária com o INSS. Segundo ele, por conta dela a prefeitura pode deixar de\n receber repasses federais, que é o que sustenta a administração das cidades. \n \n Juvenal conta que Arlei teria recolhido cerca de R$ 2,8 milhões em\n INSS dos servidores de abril até outubro de 2012, mas não teria feito o repasse\n do valor à previdência. Com isso, foi um parcelamento com a União, em 50 vezes,\n de R$ 66 mil, para ser descontado do FPM (Fundo de Repasse aos Municípios). \n \n No final do ano, Arlei teria feito a mesma coisa. Conforme\n Juvenal, os descontos em folha do INSS dos meses de novembro, dezembro e 13º\n também não foram repassados, nem a contribuição patronal, de responsabilidade\n da prefeitura, aumentando a dívida em mais R$ 1,9 milhões. Assim, o débito dá\n um total de R$ 4 milhões ou 10% do orçamento previsto para todo o ano de 2013,\n avaliado em R$ 48 milhões, somente para pagar INSS. \n \n Em todos os anos ele pagou certinho, mas quando o grupo dele perdeu\n a eleição, ele deixou de cumprir as obrigações. Se ele tivesse interesse mesmo\n em sanar a dívida, tinha deixado pelo menos empenhado esse pagamento. Nossa\n preocupação é perder recursos federais de convênios, como o Fundeb (Fundo de\n Desenvolvimento da Educação Básica) por exemplo, frisou. \n \n Segundo o ex-prefeito, o ano foi difícil e ele teve que escolher\n entre pagar previdência ou fornecedores e funcionários. Entre pagar a\n previdência ou funcionário, merenda, gasolina de ambulância e outras obrigações,\n tivemos que escolher. Agora, dívida com o INSS pelo menos 70% das prefeituras\n tem, não é privilégio de Nova Alvorada, ponderou Arlei. \n \n Contas \n \n A reportagem falou com o secretário de finanças da administração\n de Arlei, Aildo da Luz. Ele se restringiu a dizer que as retenções do INSS\n estão todas explicadas no boletim financeiro e que não há o que se falar em\n dívida, porque a administração foi entregue com as contas positivas e que como\n eles não estão conseguindo solucionar os problemas, estão querendo incumbir a\n gestão passada. \n \n Contudo, o atual secretário de finanças, Marcelo Martins, foi\n incisivo em dizer que a prefeitura está prestes a ficar bloqueada de receber\n dinheiro do Governo Federal, mesmo com o saldo positivo que eles alegam ter\n deixado. \n \n Estamos numa batalha contra esse bloqueio. Por conta do INSS,\n vamos ter que parcelar os R$ 1,9 milhão. Essa dívida pode bloquear inclusive o\n FPM, que é a principal verba que sustenta uma prefeitura. Agora a receita que\n tinha em caixa de R$ 634 mil era de receita vinculada de obras e convênios. O\n que deu para utilizar nós fizemos pagamentos, reparos da frota e outras\n manutenções emergenciais, porque a prefeitura estava um caos, finalizou\n Martins. \n \n \n \n \n
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