Geral
21/06/2012 09:00:00
Fazendeiros e índios são acusados de arrendamento de terras da União em reserva
Seis índios e três fazendeiros estão sendo acusados de arrendamento de terras da União dentro da reserva indígena de Dourados (MS). Eles se tornaram réus em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS).
Correio do Estado/LD
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\n \n Seis\n índios e três fazendeiros estão sendo acusados de arrendamento de terras da\n União dentro da reserva indígena de Dourados (MS).\n Eles se tornaram réus em ação ajuizada pelo Ministério\n Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS). De acordo com a\n denúncia do MPF, o crime teria sido cometido por 12 anos, de 1996 até 2008. Os\n fazendeiros são acusados de usar ilegalmente as terras indígenas para plantio\n de soja e milho. Os índios teriam arrendado as terras da reserva. Caso\n comprovado o crime, a pena prevista é detenção de um a cinco anos, além de\n multa.\n \n Segundo\n a legislação, as terras indígenas pertencem à União, cabendo aos indígenas o\n seu usufruto exclusivo. Conforme depoimento dos índios, as áreas - localizadas\n nas Terras Indígenas (TI) Bororó e Jaguapiru, em Dourados - eram arrendadas por\n preço menor do que realmente valem. Em alguns casos, eles recebiam cerca de R$\n 2 mil por safra, em outros, o pagamento era de R$ 3 mil pelo uso de sete\n hectares ao ano.\n \n Os\n envolvidos afirmaram, em depoimento, existir "parcerias" agrícolas,\n mas, de acordo com inquérito civil do MPF que\n investigou a ilegalidade, a sociedade não existia. Os fazendeiros é que ficavam\n com todas as etapas de produção, desde o preparo à colheita, chegando à venda\n dos produtos. A participação dos indígenas era somente autorizar a utilização\n das terras da União, prática que configura o crime de arrendamento.\n \n \n \n \n
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