\n \n O juiz titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad\n Peron, julgou improcedente a ação ajuizada por S.F. condenando o autor à culpa\n exclusiva pelo acidente de trânsito que o vitimou. De acordo com os autos, o\n autor narra que no dia 5 de fevereiro de 2006, próximo a avenida Monte Castelo,\n em Campo Grande, foi atropelado por uma motocicleta modelo Honda Twister, de\n propriedade de A.M. de S.P. e pilotada por F.H. dos S.O., que na época da\n acidente, era menor de idade e não possuía Carteira Nacional de Habilitação. \n \n S.F. afirma que o acidente aconteceu por culpa do condutor da\n motocicleta, pois ele dirigia em alta velocidade e que seus pais e a\n proprietária do veículo seriam os corresponsáveis pela reparação dos danos\n causados pelo evento. O autor também alega que sofreu lesões graves na perna\n esquerda, fratura exposta no braço direito e que foi submetido a tratamento\n cirúrgico e internado.\n \n Ainda nos autos, o autor sustenta que devido as lesões, sofreu\n redução da sua mobilidade que o impossibilitou de exercer sua profissão de\n lavador de carros, que garantia o seu sustento e de sua família.\n \n Assim, S.F. requereu em juízo a condenação dos réus ao pagamento\n de uma pensão mensal, vitalícia de 2/3 do salário mínimo, o valor de R$\n 50.000,00 de indenização por danos morais e R$ 10.000,00 por danos estéticos.\n \n Em contestação, a ré A.M. de S.P. sustenta sua ilegitimidade\n passiva, pois alega ter vendido a moto envolvida no acidente. A ré também\n afirma que o acidente ocorreu por culpa da vítima (autor da ação), pois o\n condutor da moto estava pilotando em baixa velocidade e foi surpreendido pelo\n autor, que estava atravessando a avenida em local impróprio. Sobre os danos\n requeridos pelo autor, A.M. de S.P. narra que não há provas suficientes.\n \n Já os réus M.I. dos S.O. e F.H. dos S.O., pais do condutor, também\n contestaram alegando que o acidente ocorreu por total culpa do autor, pois ele\n estava embriagado e atravessou a avenida de repente, cambaleando, atrapalhando\n o trajeto da moto, que era conduzida a 40 km/h. Os réus também sustentaram a\n falta de provas sobre os danos causados pelo autor.\n \n O magistrado observou que “o boletim de ocorrência lavrado pela\n Polícia de Trânsito, por ocasião do acidente, limita-se a narrar que a moto\n trafegava pela Av. Monte Castelo e ‘veio a atropelar o pedestre S.F., que\n efetuava a travessia da referida via’, não fornecendo, portanto, subsídios para\n se concluir se o acidente ocorreu por culpa do réu ou do autor. O croqui que\n instrui o B.O. revela, entretanto, que no local do acidente não havia placa de\n ‘Pare’, faixa de pedestres ou redutor de velocidade, donde se conclui que, a\n princípio, o local não era adequado para a travessia de pedestres”.\n \n Assim, o juiz concluiu que “restou demonstrado, também, pela prova\n testemunhal, que o réu F.H. dos S.O. que conduzia a moto em velocidade moderada\n e com cuidado, tanto que desviou da vítima, que, contudo, desviou para o mesmo\n lado, sendo colhido pela moto. Gize-se, por outro lado, que o fato do réu ser\n menor e não ter CNH na época do acidente não afasta a culpa exclusiva da vítima\n no acidente (que, conforme restou provado, estava alcoolizada e,\n imprudentemente, caminhava pelo leito da pista)”.\n \n Assim, o magistrado concluiu que “restou inequivocamente\n demonstrado, pelas provas produzidas nos autos, que o acidente ocorreu por\n culpa exclusiva do autor, que, embriagado, caminhava pelo leito da rua em que\n acabou por ser colhido pela moto, que era cuidadosamente conduzida, em\n velocidade moderada, pelo réu F.H. dos S.O.; e que, portanto, não restou\n configurada a responsabilidade civil atribuída pelo autor aos réus”.\n \n Desse modo, o juiz também julgou improcedentes os pedidos de\n indenizações requeridos pelo autor nos autos. \n \n \n \n \n