Geral
11/08/2012 07:19:50
Juiz eleitoral manda fechar Facebook em todo o País
A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o País por 24 horas por descumprimento de uma liminar.
Terra/LD
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\n \n A\n rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o\n País por 24 horas por descumprimento de uma liminar. A decisão é do juiz da 13ª\n Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch.\n \n No\n final da tarde de ontem (10), o Facebook apresentou ao Tribunal Regional\n Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) um pedido de reconsideração da decisão. O\n juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira\n (13).\n \n Se\n a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede\n social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a\n legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a empresa terá que\n pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no País será\n duplicado.\n \n De\n acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que determinou\n que fosse retirada do ar a página "Reage Praia Mole". A suspensão foi\n solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que\n concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de\n "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um\n usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que\n criaram a página no Facebook.\n \n Segundo\n o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou ainda ao Tribunal\n Superior Eleitoral (TSE). A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil\n informou que ainda aguarda um posicionamento oficial da sede, na Califórnia (Estados\n Unidos), para se manifestar.\n \n \n \n \n
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