Mais de 60% das capitais brasileiras (17 das 27 capitais) aprovaram\n leis que proíbem ou que regulam o uso de sacolas plásticas em \n supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Em pelo menos três \n capitais – Manaus, Fortaleza e Curitiba – há projetos tramitando na \n Câmara Municipal sobre o assunto. Entretanto, aprovar a lei não \n significa colocá-la em prática. Em diversas cidades há ações na Justiça \n para suspender a aplicação da norma.\n \n \t Em Recife, a Justiça considerou inconstitucional a lei que obriga o \n fornecimento, por parte dos comerciantes, de sacolas oxi-biodegradáveis \n (que contém um aditivo que causa degradação mais rápida). O argumento é \n que o município não pode legislar sobre matéria de meio ambiente. Essa \n competência, segundo a Constituição, cabe à União, aos estados e ao \n Distrito Federal.\n \n \t O município de Recife recorreu da decisão. Se o pedido de recurso for \n acatado pelo Tribunal de Justiça local, a matéria seguirá para decisão \n do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Enquanto isso, a \n ação fica suspensa.\n \n \t Na maior cidade do país, São Paulo, a Justiça também considerou a lei \n inconstitucional. Entretanto, foi assinado um acordo com a Associação \n Paulista de Supermercados para que, até 3 de abril, os estabelecimentos \n forneçam caixas de papelão gratuitamente ou sacolas biodegradáveis por \n R$ 0,19 e ecobags por R$ 1,80. A partir de 4 de abril, os consumidores deverão transportar suas compras em sacolas próprias.\n \n \t O ideal, segundo o presidente do Instituto Sócio-Ambiental dos \n Plásticos (Plastivida), Miguel Bahiense, é o uso racional das sacolas \n plásticas. Ele destacou que estudos mostram que sacolas plásticas têm \n melhor desempenho, inclusive no acondicionamento de lixo, do que outras \n embalagens.\n \n \t “Num aterro sanitário 0,2% é sacola plástica, 65% são material \n orgânico. A saída é ter incineração, reciclagem energética. Dizer que as\n sacolas abarrotam os aterros sanitários é uma mentira deslavada”, \n disse. “É preciso ter sacolas resistentes e que seu uso envolva \n preservação ambiental e uso consciente”, completou.\n \n \t Para a fundadora da Fundação Verde (Funverde), Ana Domingues, a solução\n é acabar as sacolas plásticas e educar o consumidor a usar engradados \n ou sacolas retornáveis. Caixa de papelão, segundo ela, deve ser a última\n opção. “Já passou da hora de banir as sacolas. Não tem lógica usar um \n segundo pra fabricar um produto, usar por meia hora e demorar 500 anos \n para tirar do meio ambiente”, comentou.\n \n \t Abandonar a sacola plástica tem sido a decisão de muitos consumidores, \n mesmo antes de leis regularem o assunto. A dona de casa Maria do Carmo \n Santos, por exemplo, diz que as sacolas retornáveis oferecem maior \n resistência, durabilidade e segurança para as suas compras. “Eu já \n abandonei o uso das sacolinhas de plástico há muito tempo. Elas poluem \n demais e sujam nossa casa. Eu até faço coleção dessas sacolas ecológicas\n que são lindas, práticas e duram muito mais do que as de plástico”, \n disse.\n \n \t A dona de casa Graciana Maria de Jesus tem a mesma opinião. Para ela, \n as sacolas plásticas oferecidas no mercado não são de boa qualidade. \n “Essas sacolinhas de mercado não valem nada! Além de a gente passar \n raiva, porque rasgam com facilidade e nem para colocar no lixo servem. \n Comprei essa bolsa (ecobag) que dá pra colocar mais produtos e para carregar é bem melhor”, disse.\n \n