\n \n O\n Ministério Público Estadual solicitou a Secretaria de Segurança Pública de MS e\n também a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), a\n remoção imediata de presos do\n Estabelecimento Penal Ricardo Brandão de Ponta Porã (MS).\n \n A\n unidade prisional foi construída em 2000 para abrigar 80 presos e hoje tem 401.\n A unidade está proibida de receber presos da Justiça Federal e não está\n descartado a interdição, pela terceira vez pela justiça por superlotação. \n \n O\n Diretor-Presidente da Agepen, Deusdete Souza de Oliveira Filho, confirmou que\n recebeu o pedido de remoção de 80 presos solicitados pelo MPE de Ponta Porã.\n Ele disse que a Agepen não tem autonomia para remover presos e sim o Tribunal\n de Justiça. De acordo com ele, a Agepen já fez a solicitação de vagas para os\n presídios de Dourados (MS), Dois Irmãos do Buriti (MS) e Naviraí (MS) para\n esses presos de Ponta Porã. Todos os três negaram em receber os presos alegando\n estarem também com população carcerária acima da média.\n \n \n \n \n