O\n Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul requereu à Justiça a \n ocupação definitiva da Terra Indígena Yvy katu, em Japorã, sul do \n Estado. Para tanto, o MPF também quer a garantia de uma indenização no \n valor de R$ 3.218.028,17, em recursos da União, para indenizar a \n Agropecuária São Jorge, dona da Fazenda Remanso Guaçu onde está a área.\n Ao todo a disputa pela terra entre fazendeiros e indígenas 9.494 \n hectares e já foi declarada pelo Governo Federal como terra indígena em \n 2005. Segundo o MPF ficou comprovado que a região era habitada \n anteriormente por indígenas, que foram expulsos em 1928, ficando \n confinados na reserva de Porto Lindo, em Amambai. \n Após a expulsão dos indígenas, a área foi cedida pela União aos \n colonos, seguindo o modelo adotado na ocupação de todo o estado, em que a\n Justiça reconheceu uma série de equívocos cometidos por parte do Estado\n brasileiro e do antigo Mato Grosso uno em desapropriar terras \n desconsiderando-as dos indígenas.\n Como a escritura do local foi outorgada pela união e foi feita \n aquisição de forma plena e de boa fé, o parecer jurídico do Ministério \n da Justiça nº 136/2010 confirma a legalidade da indenização ao \n proprietário rural.\n Retomada \n De acordo com dados do MPF, parte da área que já foi reconhecida \n como Terra Indígena Yvy Katu foi ocupada por 30 famílias \n guarani-ñandeva, em 2 de outubro na intenção de retomá-las. Uma nova \n ocupação ocorreu no dia 14. Os indígenas protestam pela demora na \n demarcação da terra.\n O processo demarcatório da TI Yvy Katu, empreendido pela Fundação\n Nacional do Índio (Funai), começou há 29 anos, sendo interrompido \n algumas vezes por recursos judiciais. Em junho de 2005, o ministro da \n Justiça editou a Portaria n.º 1289, declarando de posse permanente do \n grupo guarani-kaiowá a Terra Indígena Yvy Katu, com área de 9.494 \n hectares. \n Garantia indígena\n A demarcação física já foi realizada, faltando apenas a \n homologação pela Presidência da República, ato final da demarcação. Os \n 309 indígenas ocupam, atualmente, 10% do total da área demarcada, por \n força de decisão judicial.\t \t \t \t