\n \n As\n condicionantes previstas para compensar os impactos negativos causados pela\n construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte também deverão ser paralisadas a\n partir do momento em que a Norte Energia, empresa responsável pela obra e\n operação da usina, for notificada oficialmente da decisão da Justiça.\n \n Este é o\n entendimento da empresa, segundo o presidente, Duílio Diniz de Figueiredo. De\n acordo com ele, a situação é “preocupante”, já que para a obra ser retomada\n será necessário, além de ações do Legislativo, a aprovação da plenária do\n Supremo Tribunal Federal (STF), que está envolvido, pelo menos até meados de\n setembro com o julgamento do mensalão.\n \n “Ainda\n não fomos notificados pela Justiça, mas pelo colocado, a paralisação [da obra]\n não é parcial, e abrangerá também as condicionantes que estão sendo cumpridas”,\n disse Figueiredo. Segundo ele, para cumprir o que foi determinado pelo Tribunal\n Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – e não ter de pagar os R$ 500 mil de\n multa diária, caso a obra não seja paralisada – a empresa não poderá dar\n sequência às obras de infraestrutura, como o lixão que está sendo construído em\n Altamira (PA) e as obras de saneamento na cidade.\n \n “Além\n disso, teremos de fechar os refeitórios onde entre 12 e 13 mil funcionários se\n alimentam. O problema é que Altamira não terá a menor condição de receber esse\n pessoal”, disse o presidente da empresa. “Essa decisão do TRF1 não é contra a\n Norte Energia, mas contra a Eletrobras, Eletronorte, Funai [Fundação Nacional\n do Índio] e Ibama [ Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos\n Renováveis]. É o reflexo dela que recai sobre a Norte Energia”, acrescentou.\n \n A\n empresa não tem, até o momento, nenhuma estimativa sobre o prejuízo diário\n provocado pela paralisação. “O que podemos dizer é que cada dia paralisado\n representará um dia a menos de energia para 27 empresas em 17 estados, mas até\n o momento estamos dentro do cronograma previsto.”\n \n Segundo\n ele, não há ainda uma definição sobre a quem caberá arcar com o prejuízo – se\n será a própria Norte Energia, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) ou\n qualquer parte que, por ventura, venha a ser considerada a causadora do\n prejuízo. “Aguardamos a notificação e os documentos para, em um segundo\n momento, fazermos um plano de desmobilização, que detalhará o tamanho do\n prejuízo, e, então, estabelecer nossa estratégia [jurídica]. Há, sim, a\n possibilidade de jogarmos o prejuízo para aquele que o causou.”\n \n Figueiredo\n garante que, ao contrário do que foi argumentado pelo TRF1, a empresa cumpriu\n todos os requisitos para dar início às obras. “Estamos legais, constitucionais\n e fazendo tudo o que se estabelece dentro da legislação brasileira. Durante\n dois anos, fizemos 38 reuniões com índios de 24 terras indígenas. Foram feitas,\n ainda, quatro audiências públicas [nas cidades paraenses de Belém, Altamira,\n Brasil Novo e Vitória do Xingu] que ouviram 8 mil pessoas. Só em Altamira\n participaram 5 mil pessoas. Entre elas, 200 lideranças indígenas”, argumentou o\n presidente da empresa.\n \n “O\n problema é que esse é um projeto que tem uma aura bonita [atraente] para\n algumas organizações não governamentais que acabam plantando notícias na\n imprensa. Até hoje, elas insistem que a obra vai atingir terras indígenas. Isso\n é falso. Já deixamos bem claro que, ao contrário do que é divulgado por essas\n entidades, o empreendimento não afetará sequer 1 metro quadrado de terra indígena.”\n \n Figueiredo,\n no entanto, admite que o embarramento da usina causará impactos negativos para\n a mobilidade dos índios no Rio Xingu. “Por isso, estamos dando atenção especial\n à questão da transposição de embarcações [já que a vazão do rio será diminuída\n com a obra]. Esse problema será solucionado com um sistema de elevação de\n pequenos e médios barcos, de até 30 passageiros, que é o tipo de embarcação que\n circula por lá, uma vez que o Rio Xingu não é um rio 100% navegável.”\n \n A\n Quinta Turma do TRF1 determinou, no início da semana, a paralisação das obras\n de Belo Monte, ao identificar ilegalidades em duas etapas do processo de\n autorização da obra, uma no STF e outra no Congresso Nacional.\n \n \n \n \n