Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025
Geral
09/08/2012 09:00:00
Processos estão sumindo dentro do Tribunal de Justiça, denuncia OAB/MS
Advogados reclamam que, além de não conseguirem fazer o protocolo digital dos processos, quando fazem fisicamente, estes desaparecem e não são registrados.

Da redação/LD

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\n \n O\n sistema eletrônico do TJ/MS (Tribunal de Justiça), há três semanas com\n instabilidade, traz outro problema à advocacia: denúncias apresentadas na\n OAB/MS mostram que há processos sumindo por conta de falta de distribuição.\n Advogados reclamam que, além de não conseguirem fazer o protocolo digital dos\n processos, quando fazem fisicamente, estes desaparecem e não são registrados.\n \n Além\n disso, o sistema não estará disponível em diversas comarcas nos próximos dias.\n A distribuição de processos apresenta problemas no e-Saj, mesmo com a garantia\n do Tribunal em resolver a situação até a segunda-feira passada, em compromisso\n com a OAB/MS.\n \n Alguns\n problemas foram solucionados, porém outros apareceram, e seguem impedindo o\n andamento dos trabalhos da advocacia, e piorando ainda mais a morosidade da\n Justiça. Desde segunda-feira, denúncias apontam que falta treinamento dos servidores\n do Tribunal para operar o novo sistema, em 2º grau.\n \n Um\n advogado relatou que não conseguiu distribuir seu agravo digitalmente, procurou\n o TJ/MS, onde também não foi possível a distribuição e o agravo foi\n protocolado. A partir daí, a peça sumiu. Em outro caso, advogados tentaram\n interpor agravo de instrumento em mandado de segurança e o sistema não acusava\n o recebimento, exibindo a mensagem: “Não é possível enviar documentos para o\n servidor”. Com isso, tiveram de fazer o protocolo físico, no plantão.\n \n “Tal\n fato pode ser prejudicial ao cliente, pois o recorrido pode alegar que o\n recurso é extemporâneo, pois protocolizado após o término do expediente forense\n normal”, destacou o advogado.\n \n O\n presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, está cobrando do TJ/MS soluções\n para que uma força-tarefa coloque o sistema em condições de funcionamento.\n “Esses problemas são inadmissíveis para a advocacia e para a população. O\n despreparo e até o sumiço de processos são situações surreais. Este sistema foi\n colocado em operação sem os devidos testes”, ressaltou Avelino Duarte. nbsp;\n \n Problemas\n \n A\n advocacia está tendo que lidar com a instabilidade do sistema há três semanas,\n desde quando foi instalado o processo digital em 2º grau, no dia 23 de julho.\n \n Foram\n solicitadas pela OAB/MS providências urgentes para a regularização da\n distribuição física de processos no Tribunal de Justiça. Vários advogados\n reclamam que mandados de segurança, habeas corpus e outros processos estão\n parados na distribuição.\n \n Na\n primeira semana do processo digital, o site do TJ/MS ficou várias vezes fora do\n ar, o que fez com que o Tribunal devolvesse os prazos processuais. Outros\n problemas encontrados neste período foram a lentidão do sistema e a falha de\n comunicação, que impedia a consulta de processos virtuais.\n \n Os\n problemas têm comprometido a distribuição de processos físicos. De acordo com\n denúncias de advogados a OAB/MS, há processos parados por mais de 15 dias. Além\n dos profissionais da advocacia, os desembargadores também têm enfrentado\n dificuldades em acessar o sistema e dar andamento nos processos, muitas vezes\n sequer conseguindo pautá-los para julgamento.\n \n Semana\n passada, o site do TJ/MS ficou fora do ar e foi necessário a devolução de\n prazos. O setor de Tecnologia da Informação da OAB/MS mantém contato periódico\n com o Tribunal para acompanhar o sistema eletrônico.nbsp;\n \n Indisponível\n \n Segundo\n a Secretaria de Tecnologia e Informação do TJ o e-Saj da comarca de Glória de\n Dourados, estará indisponível no período de 09 de agosto às 19h, até 13 de agosto,\n às 8h.\n \n O\n Saj e todos os serviços do portal e-Saj também estarão indisponíveis no período\n de 10 de agosto, às 19h, até 13 de agosto, às 8h, para as seguintes comarcas:\n Água Clara, Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Aparecida do Taboado,\n Aquidauana, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bonito,\n Brasilândia, Caarapó, Campo Grande, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul,\n Corumbá, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Fátima\n do Sul, Inocência, Itaporã, Ivinhema, Jardim, Maracajú, Miranda, Mundo Novo,\n Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranaíba, Pedro Gomes,\n Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato\n Grosso, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Sonora, Três Lagoas.\n \n A\n indisponibilidade também afeta os seguintes Juizados Especiais: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª,\n 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Vara do J.E. de Campo Grande, J. E. de Três\n Lagoas e J.E. de Corumbá; SAJPG3: Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Porto Murtinho\n e Sete Quedas.\n \n Com\n essa situação, sistema eletrônico do TJ/MS segue atrapalhando o trabalho dos\n advogados.\n \n \n \n \n
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