Geral
23/08/2012 09:00:00
Sancionada lei que autoriza Estado a fazer empréstimo de até R$ 1 bilhão
Os recursos serão empregados em projetos como a construção de um hospital-escola, pavimentação e restauração de rodovias.
Da redação/LD
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\n \n O\n governador André Puccinelli sancionou a lei proposta pelo Executivo e aprovada\n pela Assembleia Legislativa, que autoriza o Governo do Estado a fazer operação\n de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento\n Econômico e Social (BNDES), no âmbito dos Programas BNDES\n Estados e Proinveste. Os recursos serão empregados em projetos como a\n construção de um hospital-escola, pavimentação e restauração de rodovias.\n \n A\n lei, de número 4.243, autoriza empréstimos até o limite de R$ 1,090 bilhão. Na\n mesma semana em que o projeto entrou em votação, o Ministério da Fazenda\n confirmou para Mato Grosso do Sul a ampliação da capacidade de endividamento em\n R$ 959 milhões. O benefício anunciado para 17 estados representa, ao todo, a\n revisão do teto da dívida em R$ 42,225 bilhões.\n \n Os\n investimentos serão destinados à infraestrutura, saneamento ambiental,\n habitação e mobilidade urbana. O governador anunciou que existem vários\n projetos de pavimentação e recuperação viária já elaborados, assim como a\n proposta de construção do hospital-escola da UEMS, inclusive com os projetos\n executivos e estudos ambientais adiantados.\n \n A\n lei traz ainda as condições de prestação de contragarantia do Estado à União na\n operação de crédito. O montante estipulado na solicitação foi de R$ 1,090\n bilhão, mas o governador explicou que não haverá prejuízo aos investimentos em\n relação ao teto autorizado pelo Ministério da Fazenda.\n \n \n \n \n
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