Geral
07/06/2013 08:11:50
Sebrae entrega a prefeitos avaliação da Lei Geral regulamentada no município
O objetivo é promover a desburocratização e criar mecanismos legais de apoio para micro e pequenas empresas possam fornecer produtos e serviços aos órgãos públicos, além de encontrar um ambiente favorável de atuação.
Da Assessoria/LD
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\n \n Após a solenidade\n de abertura do Fórum Regional de Desenvolvimento Circuito Cone Sul, na manhã\n desta quinta-feira (6) em Naviraí, o Sebrae/MS entregou aos prefeitos e\n representantes dos oito municípios que fazem da região (Eldorado, Iguatemi,\n Itaquiraí, Japorã, Mundo Novo, Naviraí, Sete Quedas e Tacuru), uma avaliação de\n artigos da Lei Geral regulamentada em cada localidade que podem ser aprimorados.
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\n O objetivo é promover a desburocratização e criar mecanismos legais de apoio\n para micro e pequenas empresas possam fornecer produtos e serviços aos órgãos\n públicos, além de encontrar um ambiente favorável de atuação. Esse é o nosso\n papel. Queremos que os líderes municipais analisem este documento e desenvolvam\n de fato as ferramentas necessárias para tirar a lei do papel, destaca Tito\n Estanqueiro, diretor-técnico do Sebrae no MS.
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\n Ainda nesta tarde, gestores públicos responsáveis diretamente pelo desenvolvimento\n local participaram de palestras da Controladoria Geral da União e o Tribunal de\n Contas do Estado, que destacaram o papel pedagógico de ambos os órgãos acima do\n caráter punitivo, e se colocaram à disposição para esclarecer dúvidas que\n surgirem sobre processos licitatórios que
\n favoreçam os pequenos negócios e a agricultura familiar; entre outras.
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\n Também serão tratados temas como o sistema de inspeção (Superintendência Federal\n da Agricultura); compras governamentais com aplicação de benefícios para micro\n e pequenas empresas; a Lei Geral como política pública de desenvolvimento local\n e o orçamento municipal na visão do legislativo e ações da câmara municipal.
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\n Apoiam o Fórum Regional de Desenvolvimento Circuito Cone Sul a Assomasul; a\n Associação Comercial e Empresarial de Naviraí; Banco do Brasil; Caixa Econômica\n Federal; Conisul nbsp;(Consórcio\n Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul); Escola\n do Legislativo/Câmara Municipal de Campo Grande; Governo Federal/Controladoria Geral\n da União; TCE/MS; UFMS; e Prefeitura Municipal de Naviraí.\n \n \n \n \n
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\n O objetivo é promover a desburocratização e criar mecanismos legais de apoio\n para micro e pequenas empresas possam fornecer produtos e serviços aos órgãos\n públicos, além de encontrar um ambiente favorável de atuação. Esse é o nosso\n papel. Queremos que os líderes municipais analisem este documento e desenvolvam\n de fato as ferramentas necessárias para tirar a lei do papel, destaca Tito\n Estanqueiro, diretor-técnico do Sebrae no MS.
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\n Ainda nesta tarde, gestores públicos responsáveis diretamente pelo desenvolvimento\n local participaram de palestras da Controladoria Geral da União e o Tribunal de\n Contas do Estado, que destacaram o papel pedagógico de ambos os órgãos acima do\n caráter punitivo, e se colocaram à disposição para esclarecer dúvidas que\n surgirem sobre processos licitatórios que
\n favoreçam os pequenos negócios e a agricultura familiar; entre outras.
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\n Também serão tratados temas como o sistema de inspeção (Superintendência Federal\n da Agricultura); compras governamentais com aplicação de benefícios para micro\n e pequenas empresas; a Lei Geral como política pública de desenvolvimento local\n e o orçamento municipal na visão do legislativo e ações da câmara municipal.
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\n Apoiam o Fórum Regional de Desenvolvimento Circuito Cone Sul a Assomasul; a\n Associação Comercial e Empresarial de Naviraí; Banco do Brasil; Caixa Econômica\n Federal; Conisul nbsp;(Consórcio\n Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul); Escola\n do Legislativo/Câmara Municipal de Campo Grande; Governo Federal/Controladoria Geral\n da União; TCE/MS; UFMS; e Prefeitura Municipal de Naviraí.\n \n \n \n \n
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