Terça-Feira, 12 de Agosto de 2025
Geral
13/09/2012 06:14:01
STF conclui hoje voto sobre 10 réus acusados de lavagem
O prolongamento do julgamento, que já chega a 23ª sessão, deve fazer com que os demais membros da Corte sejam mais breves na análise das condutas dos réus.

Terra/PCS

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O revisor, Ricardo Lewandowski, ocupou toda a sessão de quarta-feira para ler seu voto sobre o item quatro da denúncia
\n \n Após\n o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, ocuparem dois\n dias de sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar seus votos\n sobre o item quatro da denúncia do mensalão, os demais ministros da Corte devem\n definir nesta quinta-feira o destino de dez réus acusados de lavagem de\n dinheiro. O prolongamento do julgamento, que já chega a 23ª sessão, deve fazer\n com que os demais membros da Corte sejam mais breves na análise das condutas\n dos réus. \n \n No\n intervalo da sessão de ontem, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, se\n mostrou favorável à realização de uma sessão extra, às quartas-feiras, para\n acelerar o julgamento, mas confirmou que a ideia proposta por Joaquim Barbosa\n ainda não é seguida por todos os ministros. A maior preocupação é que a análise\n do processo se estenda ao longo do mês de outubro. \n \n Ao\n consumir toda a sessão de quarta-feira para falar do crime de lavagem,\n Lewandowski condenou seis acusados e absolveu outros quatro, abrindo uma grande\n divergência em relação ao voto do relator. O revisor anunciou a absolvição da\n ex-vice-presidente do Banco Rural Ayanna Tenório - única absolvida por Barbosa\n - e da ex-gerente financeira da agência SMPamp;B Geiza Dias, chamada de\n "mequetrefe" por seu advogado. A mesma justificativa, de falta de\n provas, foi utilizada para livrar o atual vice-presidente do Rural, Vinícius\n Samarane. Ele ainda votou pela absolvição do advogado Rogério Tolentino da\n acusação de lavagem de dinheiro. \n \n A\n mesma sorte não tiveram os ex-diretores do Banco Rural Kátia Rabello e José\n Roberto Salgado, além do empresário Marcos Valério e seus sócios, Ramon\n Hollerbach e Cristiano Paz. O empresário mineiro, apontado pelo Ministério Público\n como operador do chamado mensalão, foi classificado pelo ministro como "um\n dos artífices de toda essa trama criminosa".
A ex-diretora financeira da\n SMPamp;B Simone Vasconcelos também não conseguiu angariar a simpatia de\n Lewandowski em relação ao papel desempenhado no esquema. Para o ministro, ficou\n comprovado que Simone "distribuía dinheiro vivo, até em quartos de\n hotéis", tendo ciência da ilegalidade de seus atos. \n \n A\n diversidade de posições entre o relator e o revisor chegou a provocar uma\n tensão durante a sessão. Ao afirmar, em tom acadêmico, que em toda ação penal é\n preciso levar em conta o contraditório, o revisor provocou a ira de Barbosa,\n que interrompeu o pronunciamento e vociferou: "Vossa excelência, nos\n últimos dias, diz uma coisa aqui ou repete o que tem dito nos jornais. Leia o\n voto. Vamos parar com esse jogo de intrigas", afirmou Barbosa. Lewandowski\n respondeu no mesmo tom: "Vossa excelência quer que eu pare de examinar os\n argumentos da defesa, é isso?". "Faça seu voto de maneira sóbria, só\n isso", completou Barbosa. \n \n A\n sessão desta quinta-feira terá início a partir das 14h com o voto da ministra\n Rosa Weber. Depois dela falam, em ordem, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia,\n Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e pelo presidente da Corte,\n Ayres Britto. Embora os destinos dos réus quanto a acusação de lavagem de\n dinheiro sejam determinados hoje, até a proclamação do resultado final do julgamento\n do mensalão, os ministros podem mudar de posição. \n \n Próximas votações
\n Após ser concluído o voto de todos os ministros sobre o capítulo quatro, o\n julgamento deve prosseguir com a análise do item seis, no qual são detalhados\n os saques realizados por políticos no Rural. Serão julgados integrantes do PP,\n PL, PTB e PMDB, além de membros dos núcleos político, publicitário e\n financeiro, acusados de corrupção ativa em relação à compra de votos. Entre\n eles estão José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. O capítulo sete\n tem como foco os saques feitos no Rural por petistas e pelo ex-ministro dos\n Transportes Anderson Adauto. O penúltimo capítulo, o oitavo, é dedicado à\n evasão de divisas e lavagem de dinheiro atribuídas aos publicitários Duda\n Mendonça e Zilmar Fernandes.\n \n Por\n fim, o capítulo dois deverá levar ao plenário do Supremo o ápice do julgamento.\n É nesse ponto que estão descritas as condutas de Dirceu, Delúbio e José\n Genoíno, ex-presidente do PT, que resultaram na acusação de formação de\n quadrilha.\n \n O mensalão do PT
\n Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no\n suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto\n Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão.
Segundo ele, parlamentares\n da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os\n interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado\n federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara.\n Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos\n públicos até 2015.\n \n No\n relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como\n operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e\n ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e\n o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de\n quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa. \n \n Em\n 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para\n não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que\n fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos\n 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de\n figurar na denúncia.\n \n O\n relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema\n era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso,\n Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMPamp;B\n Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes:\n formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. \n \n A\n então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto\n Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de\n quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda\n Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de\n dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação\n (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do\n Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção\n passiva e lavagem de dinheiro. \n \n O\n ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por\n peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda\n parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator,\n Roberto Jefferson. \n \n Em\n julho de 2011, a\n Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o\n STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da\n Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal\n (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.\n \n A\n ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão\n tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino\n Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar\n dinheiro do mensalão.
Durante três anos, o Supremo notificou os advogados\n errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu\n a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça\n Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no\n processo.\n \n \n
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