Quarta-Feira, 7 de Maio de 2025
Geral
08/08/2012 07:45:57
Trinta delegados de MS participam da Conferência Nacional de Emprego em Brasília
Os princípios e direitos referentes a igualdade de oportunidades e de tratamento, especialmente para jovens, mulheres e população negra, são os primeiros eixos temáticos que serão discutidos na I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD).

Da redação/LD

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\n Os princípios e direitos referentes a igualdade de oportunidades e de tratamento, especialmente para jovens, mulheres e população negra, são os primeiros eixos temáticos que serão discutidos na I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD). O evento será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, entre os dias 8 e 11 de agosto, e debaterá propostas encaminhas por 25 Conferências Estaduais e uma Distrital. nbsp;A coordenadora especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Cppir/MS),nbsp;Raimunda Luzia de Brito, está entre os 30 delegados eleitos de Mato Grosso do Sul que irão representar o Estado na I CNETD. Também participam do evento a secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Tania Mara Garib, e a chefe de gabinete da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), Lirce Cânepa Couto. A solenidade de abertura da Conferência acontece na quarta-feira (8), às 16 horas, em cerimônia que terá asnbsp;presenças da presidenta da República,nbsp;Dilma Roussef, e do Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, alémnbsp;de representantes de empregadores, trabalhadores, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ministros,nbsp;delegados, convidados e observadores. A I CNETD, que está sendo coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem como principal lema “Gerar Emprego e Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais”. Durante o encontro, representantes do governo, empregadores e trabalhadores estarão reunidos para debater e analisar propostas oriundas de Conferências Estaduais, ocorridas no segundo semestre de 2011. A Conferência tem por objetivo geral a promoção de um amplo debate no território nacional envolvendo a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, na perspectiva da construção e promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente a partir das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente de 2010. Diálogo social De acordo com o MTE, a I CNETD é a reta de chegada de um amplo processo de diálogo social em todo o território nacional sobre as políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social e foi precedida de conferências estaduais e que contaram com processos preparatórios municipais e intermunicipais. Segundo o Ministério, nestes debates foram aprovadas 3.637 propostas que, depois de consolidadas em um relatório final, foram resumidas em 637 propostas a serem debatidas na Conferência Nacional.nbsp; Eixos temáticos As propostas estão divididas em quatro eixos: Princípios e Direitos; Proteção Social; Trabalho e Emprego e Diálogo Social. Cada eixo será subdividido em grupos temáticos, somando 12 no total. Na primeira temática serão discutidos os seguintes assuntos: Princípios e Direitos sobre a Igualdade de oportunidades e de tratamento, especialmente para jovens, mulheres e população negra; Negociação Coletiva; Saúde e Segurança no Trabalho; Política de valorização do salário mínimo. Mato Grosso do Sul No Mato Grosso do Sul, a I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente foi realizada nos dias 21 e 22 de novembro de 2011, em Campo Grande. Segundo os organizadores, o evento contou com a participação efetiva de 229 representantes das bancadas do governo, trabalhadores e da sociedade civil organizada. Os principais temas debatidos durante o encontro foram sobre o combate a toda forma de trabalho degradante como o trabalho infantil, trabalho escravo ou forçado e outras práticas ilegítimas. E, ainda,nbsp;as questões do trabalho dos indígenas e quilombolas e dos trabalhadores fronteiriços do Estado.\n \n
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