Alcinópolis
04/08/2014 12:00:30
Mesmo com período de estiagem, moradores queimam lixo e estão sujeitos à multa
Além da multa, quem for flagrado queimando lixo poderá responder por crime ambiental, conforme Lei Federal 9.605/98.
Assessoria/AB
Nesta época do ano chove menos, o que torna o ar mais seco e poluído, e a baixa umidade pode desencadear uma série de complicações respiratórias e agravar doenças já existentes. Para piorar a situação, em Alcinópolis alguns moradores não fazem o descarte correto do lixo doméstico, como folhas e podas de árvores, e acabam colocando fogo nas ruas, em terrenos baldios e até fundo de quintais, causando fumaça, prejudicando o meio ambiente e também a saúde dos vizinhos e de toda a população.
De acordo com a Lei municipal No 317/2010, de 21 de dezembro de 2010, fica proibida a queima de lixo, além de resíduos provenientes de limpeza de terreno, ruas e passeios públicos, bem como entulhos domiciliares. O cidadão que não cumprir a Lei estará sujeito à multa.
O secretário municipal de Desenvolvimento, Agricultura, Pecuária, Turismo e Meio Ambiente (SEMUDES) de Alcinópolis, Elisberto Martins Rezende, informou que qualquer munícipe pode denunciar queimadas ou o lançamento de objetos em rodovias e estradas vicinais na própria secretaria, pelo telefone 3260-1739. O denunciante não
precisará se identificar, basta fornecer as informações que o registro de ocorrência feito pela SEMUDES é um documento hábil para aplicar a multa, explicou o secretário.
Além da multa, quem for flagrado queimando lixo poderá responder por crime ambiental, conforme Lei Federal 9.605/98.
Orientação
A secretaria municipal de Meio Ambiente, além de conscientizar os moradores sobre os riscos e às penalidades para quem cometer as queimadas, também recomenda uma ação simples e eficaz que protege o meio ambiente e a saúde de toda a população. Basta recolher o lixo, que deve ser ensacado e deixado para ser recolhido pelo caminhão da empresa responsável pela limpeza urbana.
De acordo com a Lei municipal No 317/2010, de 21 de dezembro de 2010, fica proibida a queima de lixo, além de resíduos provenientes de limpeza de terreno, ruas e passeios públicos, bem como entulhos domiciliares. O cidadão que não cumprir a Lei estará sujeito à multa.
O secretário municipal de Desenvolvimento, Agricultura, Pecuária, Turismo e Meio Ambiente (SEMUDES) de Alcinópolis, Elisberto Martins Rezende, informou que qualquer munícipe pode denunciar queimadas ou o lançamento de objetos em rodovias e estradas vicinais na própria secretaria, pelo telefone 3260-1739. O denunciante não
precisará se identificar, basta fornecer as informações que o registro de ocorrência feito pela SEMUDES é um documento hábil para aplicar a multa, explicou o secretário.
Além da multa, quem for flagrado queimando lixo poderá responder por crime ambiental, conforme Lei Federal 9.605/98.
Orientação
A secretaria municipal de Meio Ambiente, além de conscientizar os moradores sobre os riscos e às penalidades para quem cometer as queimadas, também recomenda uma ação simples e eficaz que protege o meio ambiente e a saúde de toda a população. Basta recolher o lixo, que deve ser ensacado e deixado para ser recolhido pelo caminhão da empresa responsável pela limpeza urbana.