Brasil
04/03/2012 11:17:23
Após fumo, projeto na Assembleia Legislativa de São Paulo veta álcool na rua
Se aprovado, ficarão proibidos venda e consumo em lugares como praias e calçadas
AE/PCS
\n \n Depois de\n proibir o fumo em ambientes fechados no Estado, a Assembleia Legislativa deve\n apresentar na próxima semana um novo projeto de lei que já tem causado polêmica\n em São Paulo. Agora,\n os deputados vão discutir a proibição da venda e do consumo de álcool nos\n espaços abertos.\n \n Caso o projeto de autoria de Campos\n Machado (PTB) seja aprovado e sancionado por Geraldo Alckmin (PSDB), ficarão\n proibidos a venda e o consumo de bebida alcoólica em ambientes públicos, como\n praias, calçadas, postos de gasolina e estádios, entre outros lugares.\n \n Como ocorre em províncias canadenses e Estados americanos, ainda haverá\n restrição ao porte de bebida nas ruas. Carregar garrafas só será permitido em\n público com embalagens que escondam o rótulo.\n \n Campos tem corrido atrás de apoio. Ele mandou cartas para senadores e deputados\n de todo o Brasil.\n \n - Queremos criar um clima de apoio na sociedade antes de aprovar o projeto.\n Vereadores e deputados de outros Estados já entraram em contato para apresentar\n projetos semelhantes.\n \n O debate em torno do tema começou desde que o deputado fez os primeiros\n discursos em defesa do projeto na Assembleia, na semana passada. Na\n quarta-feira (29), um grupo de jovens criou no Facebook a página Sampa Pró-Fun,\n atualmente com 71 integrantes, que passou a discutir algumas das restrições já\n existentes em São Paulo.\n \n A empresária Mariana Moretti, dona do Ô de Casa Hostel, na Vila Madalena, na\n zona oeste, foi uma das criadoras do grupo. Ela também é integrante do bloco\n carnavalesco João Capota na Alves, que sai há cinco anos pelas ruas do bairro.\n No sábado de Carnaval, cerca de 2.500 pessoas estavam presentes, mas o bloco\n foi impedido de seguir.\n \n - São Paulo está\n ficando restritiva àqueles que usam as ruas da cidade. Lutamos para reverter\n esse quadro.\n \n Entidades e associações de bares e\n restaurantes, além de grupos que atuam para restringir o uso de álcool e\n drogas, por outro lado, defendem o projeto,nbsp;conta o advogado Cid Vieira de\n Souza Filho, presidente do Comitê Estadual sobre Educação e Prevenção de Drogas\n e Afins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).\n \n - O primeiro passo importante foi a\n proibição de venda de álcool para menores de 18 anos. A restrição de venda e\n consumo em espaços públicos é outro avanço [...]. Não creio que a medida atinja\n os direitos individuais. Trata-se de um tema para ser avaliado pelo Supremo\n Tribunal Federal caso seja aprovado.