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O déficit do Orçamento da União de 2016 pode ser bem maior do que os 30,5 bilhões de reais previstos no texto que foi encaminhado ao Congresso na segunda-feira - ou melhor, ele pode mais do que dobrar de tamanho indo a 70 bilhões de reais.
Isso porque o governo levou em conta na proposta receitas que ainda não estão asseguradas, noticiou reportagem do jornal O Globo nesta quarta-feira. Entre elas, estão a previsão de levantar 37,5 bilhões de reais com a venda de ativos (terrenos, imóveis e ações de empresas), algo que é complicado de fazer em um ano de recessão econômica, uma vez que os brasileiros estão segurando os gastos
Além disso, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do Orçamento, identificou pelo menos 3,4 bilhões de reais que não constam na peça orçamentária - 1,5 bilhão de reais para o pagamento de emendas parlamentares, recurso que se tornou obrigatório após a aprovação do Orçamento Impositivo, e outros 1,9 bilhão de reais para a compensação dos Estados com a Lei Kandir.
Embora confirme que há divergências nos números apresentados pelo Executivo, o relator do Orçamento, que é aliado ao Planalto, defende apenas ajustes ao texto. Segundo Barros, o governo pode fazer déficit desde que o Congresso autorize. O rombo, nesse caso, seria coberto com a emissão de títulos pelo Tesouro. "Não há nenhuma razão para devolver a peça. Não há nenhuma ilegalidade e não há conveniência", disse ontem o deputado do PP. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, também rejeitaram a hipótese de devolver o texto.
Esse possível aumento no buraco do Orçamento põe em questionamento o discurso do governo de "transparência" quando reconheceu que não vai conseguir fechar as contas do próximo ano.