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Brasil
02/01/2014 09:00:00
Número de processos contra juízes no CNJ mais que dobra em 2013
Dados divulgados nesta quinta-feira, 2, mostram o aumento dos procedimentos administrativos contra juízes e desembargadores; pena máxima foi aplicada em quatro casos

Estadão/LD

Em 2013,\n o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou mais que o dobro de Processos\n Administrativos Disciplinares contra magistrados do que em 2012.
Os dados foram\n divulgados pelo CNJ nesta quinta-feira, 2, e mostram que, no ano passado, foram\n abertos ao todo 24 processos contra juízes e desembargadores. Em 2012 o número\n de ações chegou a 11.\n \n Segundo o\n balanço das atividades do Conselho, dos 24 processos autuados e distribuídos em\n 2013, 10 deles resultaram no afastamento cautelar de 13 magistrados\n investigados. As penas aplicadas a magistrados nestes tipos de processos podem\n ir de advertências até a aposentadoria compulsória (na qual o magistrado\n continua recebendo os vencimentos proporcionais).\n \n Desde sua\n criação, em 2005, o CNJ aplicou 67 penalidades que atingiram 64 magistrados\n (sendo dois deles em mais de um processo). Ao todo, o órgão de fiscalização do\n Judiciário aplicou 44 aposentadorias compulsórias, 11 censuras, seis\n disponibilidades, quatro remoções compulsórias e duas advertências.\n \n Além dos processos distribuídos e autuados em\n 2013, no ano passado também foram aplicadas 19 punições. Doze delas foram\n aposentadorias compulsórias, quatro censuras, uma advertência, uma remoção\n compulsória e uma disponibilidade