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Brasil
07/08/2013 09:00:00
Senado aprova proposta que autoriza médico militar a trabalhar no SUS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autoriza que médicos militares trabalhem em postos e hospitais civis fora de seu expediente militar.

Folha/PCS

\n \n O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em dois turnos, a PEC (Proposta de\n Emenda à Constituição) que autoriza que médicos militares trabalhem em postos e\n hospitais civis fora de seu expediente militar. \n \n A medida vale para médicos militares das três Forças Armadas, dos Bombeiros,\n e para profissionais na ativa e aposentados. \n \n Segundo o ministro Alexandre Padilha (Saúde), a proposta pode trazer\n benefícios à rede pública de saúde, porque liberará os médicos militares a\n darem plantões no SUS à noite e nos finais de semana. \n \n E, no caso de médicos que têm jornada semanal de trabalho de 20 horas na\n esfera militar, a medida permite que esses profissionais trabalhem um segundo\n turno em hospitais civis. \n \n "Vários municípios brasileiros que não têm médico para atender à\n população têm batalhões do Exército, da Marinha, estruturas da Aeronáutica, e o\n médico só pode trabalhar dentro do hospital militar. Alguns deles só cumprem 20\n horas na estrutura militar, poderiam complementar atendendo à população que\n mais precisa (...) Também interessa aos profissionais médicos", defendeu\n Padilha nesta quarta. \n \n O texto permite que o médico militar atue tanto na rede pública quanto na\n privada. Para o relator da PEC, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), o profissional\n acabará indo para o SUS. \n \n "As áreas mais necessitadas [de médicos] são o Norte e o Nordeste, onde\n o militar tem pouca opção de trabalho em locais privados. Eles já estão nos\n rincões, quase só tem oportunidade de ir para o SUS", explica o senador. \n \n Padilha estimou em 6.000 médicos os profissionais atingidos pela proposta. O\n Ministério da Defesa afirma que são 3.800 os médicos militares hoje na ativa. O\n relator da PEC calcula que, reunindo militares da ativa e aposentados, a\n proposta pode alcançar 7.000 médicos. \n \n Segundo a Defesa, a maior parte dos médicos militares trabalha sob o regime\n de 40 horas, jornada alterada a partir das necessidades locais e pelos comandos\n de cada área. A pasta não soube informar a localização exata desses médicos,\n disse apenas que eles estão mais presentes em capitais e nos grandes centros. \n \n A medida foi tratara pelo ministro Padilha como mais uma tentativa de\n aumentar o número de médicos na rede pública de saúde. \n \n A principal estratégia do governo federal para tanto é o programa Mais\n Médicos, que teve baixa adesão dos profissionais. Foram preenchidas apenas 6%\n das vagas abertas, o que atende à demanda de somente 11,5% dos municípios\n cadastrados no programa. \n \n A maioria dos médicos que confirmaram sua adesão ao programa escolheu atuar\n nas capitais e regiões metropolitanas, deixando em aberto vagas nas cidades do\n interior de maior vulnerabilidade social. \n \n O ministro da Saúde acompanhou, do plenário, a aprovação da PEC dos médicos\n militares. O texto segue para avaliação da Câmara.\n \n \n