\n \n O Supremo Tribunal Federal (STF) reproduz hábitos que costumam ser\n questionados em outros poderes sobre o uso de recursos públicos para despesas\n com passagens aéreas. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com\n base em dados oficiais publicados no site da Corte, conforme determina a Lei de\n Acesso à Informação, mostra que ministros usaram estes recursos, no período\n entre 2009 e 2012, para realizar voos internacionais com suas mulheres, viagens\n durante o período de férias no Judiciário chamado de recesso forense, e de\n retorno para seus Estados de origem. \n \n O total gasto em\n passagens para ministros do STF e suas mulheres em quatro anos foi de R$ 2,2\n milhões - a Corte informou não ter sistematizado os dados de anos anteriores. A\n maior parte (R$ 1,5 milhão) foi usada para viagens internacionais. De 2009 a 2012, o Supremo\n destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as esposas de cinco\n ministros: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski - ainda integrantes da Corte -,\n além de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje aposentados. \n \n O pagamento de\n passagens aéreas a dependentes de ministros é permitido, em viagens\n internacionais, por uma resolução de 2010, baseada em julgamento de um processo\n administrativo no ano anterior. O ato diz que as passagens devem ser de\n primeira classe e que esse tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a\n presença do parente for “indispensável” para o evento do qual o ministro\n participará. No entanto, o Supremo afirma que quando o ministro viaja ao\n exterior representando a Corte, não precisa dar justificativa para ser\n acompanhado da mulher. \n \n No período\n divulgado pelo STF, de 2009 a\n 2012, as mulheres dos cinco ministros e ex-ministros mencionados realizaram 39\n viagens. Dessas, 31 foram para o exterior. \n \n As passagens\n incluem destinos famosos na Europa, como Veneza (Itália), Paris (França),\n Lisboa (Paris) e Moscou (Rússia), e Washington, nos Estados Unidos. A lista\n também inclui cidades na África - Cairo (Egito) e Cidade do Cabo (África do\n Sul) - e na Ásia (a indiana Nova Délhi e Pequim, na China). \n \n As viagens\n feitas pelos ministros são a título de representação da Corte, fazendo com que\n o maior número seja dos magistrados que ocupam a presidência e a\n vice-presidência da Corte. \n \n Recesso \n \n Os ministros\n também usaram passagens pagas com dinheiro público durante o recesso, quando\n estão de férias. Foram R$ 259,5 mil gastos em viagens nacionais e\n internacionais realizadas nesses períodos. Não entram na conta passagens\n emitidas para presidentes e vice-presidentes do tribunal, que atuam em regime\n de plantão durante os recessos. \n \n O Supremo\n informou que, em 2005, foi formalizada a existência de uma cota de passagens\n aéreas para viagens nacionais dos ministros. A fixação do valor teve como base\n a realização de um deslocamento mensal para o Estado de origem do ministro. A\n Corte ressaltou que, como a cota tem valor fixo, o magistrado pode realizar\n mais viagens e para outros destinos com esse montante. O tribunal, porém, não\n informou à reportagem qual é esse valor. \n \n O atual\n vice-presidente do Supremo foi quem mais gastou em viagens nos recessos do\n período de 2009 a\n 2012. Ricardo Lewandowski usou R$ 43 mil nesses anos. Os ministros Cármen\n Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Rosa Weber\n também usaram bilhetes aéreos durante o período de recesso, assim como os\n ex-ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Eros Grau. \n \n Estados \n \n Praticamente\n todos os magistrados da Corte, atuais e já aposentados, usaram passagens do STF\n para retornar a seus Estados de origem. Os ministros podem exercer o cargo até\n completar 70 anos e não têm bases eleitorais, justificativa dada no Congresso\n para esse tipo de gasto. São Paulo e Rio são os destinos das viagens da\n maioria, como Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Porto Alegre é o\n principal destino de Rosa Weber, assim como Belo Horizonte costuma aparecer nos\n gastos de Cármen Lúcia. \n \n Entre os\n ex-ministros há diversos deslocamentos de Carlos Ayres Britto para Aracaju\n (SE), de Cezar Peluso para São Paulo e de Eros Grau para Belo Horizonte e São\n João Del-Rei, cidades próximas a Tiradentes, onde possui uma casa. \n \n \n \n \n