Cidades
14/04/2014 09:00:00
Sem licença ambiental, duplicação da BR-163 pode ser adiada
Conforme cronograma da CCR MS Via, que ganhou a concessão da rodovia, o trabalho começará entre 11 e 13 de maio.
CGNews/PCS
\n \n O início das obras de duplicação da BR-163 ainda é incerto. Conforme\n cronograma da CCR MS Via, que ganhou a concessão da rodovia, o trabalho\n começará entre 11 e 13 de maio. No entanto, a empresa não conseguiu a autorização\n do Ibama, o que deve atrasar o planejamento.\n \n São menos de 30 dias para que a empresa tenha o aval do órgão ambiental, em\n um processo que normalmente leva pelo menos dois anos para ser analisado. Hoje\n (14), a CCR iniciou a manutenção da via para cumprir os termos do Contrato de\n Concessão, trabalho que não envolve a licença de órgãos ambientais.\n \n O processo de licenciamento ambiental tramita no Ibama em Brasília, e não\n foi avalizado porque parte da documentação solicitada não foi enviada pela CCR,\n explica o coordenador do Núcleo de Licenciamento Ambiental do órgão em Mato\n Grosso do Sul, Reginaldo Yamaciro.\n \n Até que esses documentos sejam enviados e posteriormente aprovados eles não\n podem fazer nada, atesta. Yamaciro explica, ainda, que processos de\n licenciamento geralmente levam pelo menos dois anos. Até analisar a\n documentação, sair a manifestação do Ibama e depois a liberação, leva esse tempo. Mas, como é considerado\n urgente, deve ser agilizado, pondera.\n \n Duplicação\n \n A CCR anunciou que pretende começar as atividades de duplicação simultaneamente\n em oito pontos da BR-163, a partir de 11 de maio.\n \n Apesar da pendência com os órgãos ambientais, o gestor de atendimento da\n CCR, Fausto Camilotti, afirmou hoje que o cronograma está mantido. Vamos começar\n em maio e concluir até o segundo semestre do ano que vem, disse, em relação ao\n Contrato de Concessão, que determina que, em 18 meses (contados a partir da\n assinatura do contrato) 10%, nbsp;ou cerca de 80 km dos 847,2 da rodovia\n concedidos a CCR, devem estar duplicados para que o pedágio seja cobrado. O\n contrato foi assinado no dia 20 de fevereiro.nbsp;\n \n Os oito pontos, no entanto, não são especificados porque dependem de\n autorização de órgãos ambientais, diz a assessoria de imprensa da CCR.\n \n O Ibama/MS aponta que todos os pontos englobam cidades da região Sul do\n Estado, e corresponde, aos 10% que devem ser concluídos para cobrança. Isso\n porque, conforme estudo de impacto ambiental, feito pelo órgão em conjunto com\n a EPL (Empresa de Planejamento Logístico), são locais onde não haverá supressão\n de vegetação, desapropriações ou interferência nos perímetros urbanos, por\n isso, o licenciamento é simplificado.\n \n As pistas são afastadas do perímetro de Dourados, Caarapo, Jatei e outras\n cidades do entorno, por exemplo. Mais para frente, quando a duplicação for\n feita em cidades que envolvem desapropriações, indenizações, como Campo Grande,\n por exemplo, pode levar anos para o estudo ser concluído, finaliza Yamaciro.\n \n