Cidades
14/05/2014 09:46:21
Tornozeleiras eletrônicas para presos em MT vão custar R$ 12,8 milhões
Ao todo, o governo do estado prevê adquirir 5 mil aparelhos somente neste ano, no valor unitário de R$ 214,50 e com custo anual aos cofres públicos de R$ 12, 8 milhões.
G1/AB
Pelo menos três mil tornozeleiras eletrônicas devem ser solicitadas de imediato pela Justiça de Mato Grosso\n para o monitoramento de detentos que cumprem pena em regime semiaberto -\n quando o reeducando dorme na prisão e pode trabalhar durante o dia - e \n para os presos por violência doméstica. Ao todo, o governo do estado \n prevê adquirir 5 mil aparelhos somente neste ano, no valor unitário de \n R$ 214,50 e com custo anual aos cofres públicos de R$ 12, 8 milhões.
\n \n O período para que a empresa contratada faça a entrega das tornozeleiras é\n de até 25 dias, para que se cumpra o prazo estipulado pelo governo à Secretaria\n de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), responsável pelo sistema\n penitenciário mato-grossense. O juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo\n Fidélis, deverá encaminhar o pedido nesta quarta-feira (14), durante\n apresentação do equipamento eletrônico pelo governador Silval Barbosa e o\n secretário de Justiça e Direitos Humanos Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, no\n Palácio Paiaguás. Além das tornozeleiras, pelo menos mil botões de alerta devem\n ser entregues para mulheres vítimas de violência doméstica.\n \n Aqui no estado quase não tínhamos este tipo de monitoramento e agora será\n mais fácil manter a segurança da população e até das mulheres, que dispõe de\n medida protetiva por conta da Lei Maria da Penha. Elas poderão acionar a\n polícia, correr e até se esconder do agressor, destacou\n o juiz.\n \n O sistema permite que a central de controle informe se o agressor se\n aproximou da vítima além do limite permitido pela Justiça. O monitoramento\n também deve ter reforço de agentes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos\n Humanos (Sejudh). O magistrado destaca ainda que, com o equipamento, seránbsp;\n possívelnbsp; garantir se os presos em regime semiaberto estão cumprindo a\n pena. A intenção é tentar reduzir a superlotação dos presídios e cadeias\n públicas de Mato Grosso, assim como os custos com o sistema prisional como um\n todo.\n \n Atualmente mais de quatro mil reeducandos cumprem pena em Mato Grosso no regime\n semiaberto, segundo o magistrado. Ele pontua também que somente em Cuiabá e Várzea\n Grande, região metropolitana, o número é de que quase 2, 5 mil reeducandos,\n neste tipo de regime.\n \n Conforme o Judiciário, os locais onde estão instaladas as maiores unidades\n prisionais devem contar com uma central de monitoramento. São eles: Sinop, Água\n Boa, Rondonópolis, Pontes e Lacerda, Juína, Tangará da Serra, Várzea Grande e Cuiabá.\n A ideia, no entanto, é que as 66 penitenciárias e cadeias do estado adotem esse\n sistema.
\n \n O período para que a empresa contratada faça a entrega das tornozeleiras é\n de até 25 dias, para que se cumpra o prazo estipulado pelo governo à Secretaria\n de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), responsável pelo sistema\n penitenciário mato-grossense. O juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo\n Fidélis, deverá encaminhar o pedido nesta quarta-feira (14), durante\n apresentação do equipamento eletrônico pelo governador Silval Barbosa e o\n secretário de Justiça e Direitos Humanos Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, no\n Palácio Paiaguás. Além das tornozeleiras, pelo menos mil botões de alerta devem\n ser entregues para mulheres vítimas de violência doméstica.\n \n Aqui no estado quase não tínhamos este tipo de monitoramento e agora será\n mais fácil manter a segurança da população e até das mulheres, que dispõe de\n medida protetiva por conta da Lei Maria da Penha. Elas poderão acionar a\n polícia, correr e até se esconder do agressor, destacou\n o juiz.\n \n O sistema permite que a central de controle informe se o agressor se\n aproximou da vítima além do limite permitido pela Justiça. O monitoramento\n também deve ter reforço de agentes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos\n Humanos (Sejudh). O magistrado destaca ainda que, com o equipamento, seránbsp;\n possívelnbsp; garantir se os presos em regime semiaberto estão cumprindo a\n pena. A intenção é tentar reduzir a superlotação dos presídios e cadeias\n públicas de Mato Grosso, assim como os custos com o sistema prisional como um\n todo.\n \n Atualmente mais de quatro mil reeducandos cumprem pena em Mato Grosso no regime\n semiaberto, segundo o magistrado. Ele pontua também que somente em Cuiabá e Várzea\n Grande, região metropolitana, o número é de que quase 2, 5 mil reeducandos,\n neste tipo de regime.\n \n Conforme o Judiciário, os locais onde estão instaladas as maiores unidades\n prisionais devem contar com uma central de monitoramento. São eles: Sinop, Água\n Boa, Rondonópolis, Pontes e Lacerda, Juína, Tangará da Serra, Várzea Grande e Cuiabá.\n A ideia, no entanto, é que as 66 penitenciárias e cadeias do estado adotem esse\n sistema.