Luma Danielle com assessoria
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM) e do Controle Externo da Atividade Policial, realizará nesta sexta-feira (13) em Coxim o encontro regional V do Projeto Manual Prático de Atuação no Controle Externo da Atividade Policial.
O evento que será realizado das 9 às 17 horas, contará com as presenças de Promotores de Justiça com atuação na Área Criminal e no Controle Externo da Atividade Policial de São Gabriel do Oeste, Camapuã, Pedro Gomes, Rio Negro e Rio Verde de Mato Grosso.
Nessa Etapa de Coxim, a Promotora de Justiça Cristiane Amaral Cavalcante, do Núcleo Criminal vinculado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial, fará a apresentação de Introdução ao Controle Externo da Atividade Policial: “O controle externo da atividade policial pelo MP, contrabalanceado com a atuação conjunta do MP e da Polícia Judiciária”.
O Projeto tem por objetivo concentrar as informações acerca das dificuldades encontradas no âmbito das Promotorias de Justiça, para que seja elaborado o Manual de Atuação Funcional no Controle Externo da Atividade Policial, com o intuito de dar unicidade à atuação das Promotorias de Justiça com atuação na área criminal. Etapas anteriores do Projeto foram realizadas durante o ano passado.
De acordo com o Procurador de Justiça Francisco Neves Júnior, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), ocorre que, devido à necessidade do contato direto com os membros do Ministério Público do Estado para viabilizar a concretização do referido objetivo, é imperioso a realização de eventos concentrados, denominados Encontros Regionais, para melhor elucidação das dificuldades encontradas e posterior efetivação do fortalecimento do Controle Externo da Atividade Policial.
Outros três encontros serão realizados ainda neste ano. O encontro VI será realizado em Naviraí no dia 30 de abril, o VII será no dia 15 de maio em Chapadão do Sul e o VIII será em Bonito no dia 12 de julho.