Estudo inédito que cruza valores captados e locais de projetos aprovados pela Lei Rouanet mostram que a periferia de São Paulo ficou praticamente excluída do fomento na última década. É o que mostra o relatório Lei Rouanet e a Periferia, conduzida por instituições como a Universidade Federal do ABC (UFABC), cobrindo de 2013 a 2024.

Nesse período, quase 90% do valor captado ficou concentrado em uma pequena parcela do território: distritos centrais, de alta renda, com infraestrutura consolidada e redes de apoio empresarial bem estruturadas. As periferias — onde vive mais da metade da população paulistana — seguem praticamente excluídas do mapa do fomento cultural.

O distrito de Pinheiros liderou a captação, concentrando 17,7%. Sabe quanto dá, por cabeça? O estudo mostra: mais R$ 18 mil investido em cultura para cada morador. Seguem em semelhante situação confortável Jardim Paulista, Consolação e República. E as periferias?

Há 26 distritos na capital paulista que não captaram absolutamente nada nos últimos dez anos de Lei Rouanet. São locais como Jardim Ângela, Perus, São Mateus, Jaçanã. “Ao adotar esse recorte territorial, o relatório evidencia que a exclusão cultural nas periferias não é exceção, mas regra”, afirma o relatório Lei Rouanet e a Periferia.

Cruzando dados e locais: como foi realizado o estudo

Regiões como M’Boi Mirim, mesmo com mais de 570 mil habitantes, têm infraestrutura cultural extremamente limitada e quase nenhuma presença nos mecanismos da Lei Rouanet. Para relacionar população, localização e valores, o relatório cruzou três fontes.

A primeira é a base com informações sobre propostas, projetos e outros indicadores da Lei Rouanet, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC). A segunda fonte foram os números de pessoas jurídicas, através dos quais se descobre o endereço de quem captou recursos.

Os valores e endereços foram relacionados ao mapa digital da cidade de São Paulo, chamado GeoSampa. Através dele, foi possível descobrir a qual distrito pertence o endereço de quem captou pela Lei Rouanet, e a distribuição geográfica do fomento cultural na cidade.

A capital paulista é também o centro da disparidade nacional, abocanhando um terço do orçamento da Lei Rouanet, quase 90% concentrado em distritos centrais. No ano passado, a cidade de São Paulo captou, sozinha, mais do que todas as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul juntas.

Quanto mais escuro, mais recursos captados. A área mais escura concentrou 87,86% nos últimos dez anos em São Paulo.

Área 1 – Regiões centrais com menor vulnerabilidade social Valor captado: R$ 5,25 bilhões

% do total captado: 88,86%

% da população da cidade: 17,21%

Captação per capita: R$ 2.660,00

Área 2 – Distritos com média vulnerabilidade, fora do centro expandido Valor captado: R$ 373 milhões

% do total captado: 6,24%

% da população da cidade: 31,13%

Captação per capita: R$ 104,00

Área 3 – Distritos periféricos com alta vulnerabilidade social Valor captado: R$ 83 milhões

% do total captado: 1,38%

% da população da cidade: 50,67%

Captação per capita: R$ 14,20

Área 4 – Bolsões de vulnerabilidade dentro do centro expandido Valor captado: R$ 270 milhões

% do total captado: 4,51%

% da população da cidade: 0,99%

Captação per capita: R$ 2.378,00