Economia
27/03/2014 09:00:00
Superávit nas contas do governo cai 50% no bimestre, para R$ 9,87 bilhões
É o pior resultado para o bimestre desde 2009, logo após eclosão da crise. Neste ano, objetivo do governo é registrar superávit de R$ 80,8 bilhões.
G1/PCS
As contas do governo registraram um superávit primário, que é a economia\n feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de\n queda, de R$ 9,87 bilhões no primeiro bimestre deste ano. \n \n O valor representa uma queda de cerca de 50% frente ao mesmo período do ano\n passado quando o esforço fiscal somou R$ 19,66 bilhões, informou a Secretaria\n do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (27). Em fevereiro, as contas ficaram no\n vermelho, com déficit primário de R$ 3,08 bilhões. \n \n O superávit caiu no acumulado deste ano apesar da arrecadação de tributos\n recorde e do pagamento, por parte das empresas estatais ao Tesouro Nacional, de\n R$ 2,89 bilhões em dividendos nos dois primeiros meses deste ano. No primeiro\n bimestre do ano passado, o governo ainda não havia recebido dividendos das\n estatais.\n \n Por outro lado, o Tesouro Nacional observou que foram pagos R$ 1,95 bilhão\n aos estados em janeiro por conta da lei Kandir (ajuda para desonerar\n exportações), além de R$ 1,05 bilhão para a Conta de Desenvolvimento Energético\n nos dois primeiros meses de 2014 - gastos que não foram feitos no início do ano\n passado.\n \n Pior resultado desde 2009
\n Segundo a série histórica do órgão, trata-se do menor superávit primário para\n os dois primeiros meses de um ano, desde 2009 (+R$ 2,86 bilhões), logo após a\n eclosão da crise financeira internacional, "inaugurada" com o anúncio\n de concordata do Lehman Brothers, em setembro do ano anterior. Naquele ano, o\n governo reduziu sua meta de esforço fiscal liberando mais gastos para estimular\n a economia e combater os efeitos da crise na economia brasileira.\n \n Meta fiscal de 2014
\n A meta cheia de superávit primário, incluindo estados e municípios, para o ano\n de 2014 é de R$ 167,4 bilhões, ou 3,1% do PIB, conforme consta no orçamento da\n União aprovado pelo Congresso Nacional. Somente para o governo central,\n excluindo assim os estados, prefeituras e estatais, a meta é menor: de R$ 116,1\n bilhões, ou 2,2% do PIB.\n \n Assim como em 2013, porém, o Executivo não é mais obrigado a compensar o\n esforço fiscal dos estados e municípios. Além disso, o governo também pode\n abater até R$ 58 bilhões em gastos do Programa de Aceleração do Crescimento\n (PAC) e desonerações tributárias de sua meta formal medida também já aprovada\n pelo Legislativo.\n \n Em termos legais, portanto, a economia feita por todo setor público\n (governo, estados e municípios) para pagar juros da dívida pública e tentar\n manter sua trajetória de queda pode oscilar entre R$ 58 bilhões (1,1% do PIB) e\n R$ 167,4 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida.\n \n Ao anunciar em fevereiro o corte de R$ 44 bilhões no orçamento deste ano, o\n ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o objetivo fiscal de todo o\n setor público, neste ano, é de R$ 99 bilhões - o equivalente a 1,9% do PIB, o\n mesmo percentual registrado em 2013. Somente para o governo, a meta foi fixada\n em R$ 80,8 bilhões neste ano, ou 1,55% do PIB.\n \n Receitas, despesas e investimentos
\n De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 9,6% nos\n dois primeiros meses deste ano, contra o mesmo período do ano passado, para R$\n 212 bilhões. O crescimento das receitas foi de R$ 18,5 bilhões no bimestre.\n \n Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram quase o dobro das receitas, em\n termos percentuais, no primeiro bimestre de 2014: 15,5%, para R$ 158,4 bilhões.\n Neste caso, a elevação foi de R$ 21,3 bilhões.\n \n Já no caso dos investimentos, as despesas somaram R$ 15,1 bilhões em janeiro\n e fevereiro, informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de\n 22,7% frente a igual período de 2013 (R$ 12,3 bilhões).\n \n No caso das despesas do PAC, que somaram R$ 11,1 bilhões no primeiro bimestre\n de 2014, houve alta de 43% sobre igual período do ano passado (R$ 7,7 bilhões),\n informou a Secretaria do Tesouro Nacional.\n \n Conta de Desenvolvimento Energético
\n O Tesouro Nacional informou ainda que foi feito um pagamento de R$ 1,05 bilhão\n para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no primeiro bimestre deste\n ano. Em 2014, está previsto um valor de até R$ 13 bilhões para a CDE com\n recursos orçamentários.\n \n Desde o final de 2012, o país vem utilizando mais energia gerada pelas\n termelétricas por conta do baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas. A\n operação das térmicas ajuda a poupar água dessas represas, mas tem um custo\n maior, que normalmente seria repassado às contas de luz.\n \n Além dos R$ 13 bilhões em recursos orçamentários, também será permitido que\n as distribuidoras emprestem R$ 8 bilhões no mercado. Mesmo assim, parte da\n fatura deverá ser repassada à conta de luz. Entretanto, a expectativa do\n Ministério de Minas e Energia é de que isso só aconteça a partir de 2015.\n \n \n
\n Segundo a série histórica do órgão, trata-se do menor superávit primário para\n os dois primeiros meses de um ano, desde 2009 (+R$ 2,86 bilhões), logo após a\n eclosão da crise financeira internacional, "inaugurada" com o anúncio\n de concordata do Lehman Brothers, em setembro do ano anterior. Naquele ano, o\n governo reduziu sua meta de esforço fiscal liberando mais gastos para estimular\n a economia e combater os efeitos da crise na economia brasileira.\n \n Meta fiscal de 2014
\n A meta cheia de superávit primário, incluindo estados e municípios, para o ano\n de 2014 é de R$ 167,4 bilhões, ou 3,1% do PIB, conforme consta no orçamento da\n União aprovado pelo Congresso Nacional. Somente para o governo central,\n excluindo assim os estados, prefeituras e estatais, a meta é menor: de R$ 116,1\n bilhões, ou 2,2% do PIB.\n \n Assim como em 2013, porém, o Executivo não é mais obrigado a compensar o\n esforço fiscal dos estados e municípios. Além disso, o governo também pode\n abater até R$ 58 bilhões em gastos do Programa de Aceleração do Crescimento\n (PAC) e desonerações tributárias de sua meta formal medida também já aprovada\n pelo Legislativo.\n \n Em termos legais, portanto, a economia feita por todo setor público\n (governo, estados e municípios) para pagar juros da dívida pública e tentar\n manter sua trajetória de queda pode oscilar entre R$ 58 bilhões (1,1% do PIB) e\n R$ 167,4 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida.\n \n Ao anunciar em fevereiro o corte de R$ 44 bilhões no orçamento deste ano, o\n ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o objetivo fiscal de todo o\n setor público, neste ano, é de R$ 99 bilhões - o equivalente a 1,9% do PIB, o\n mesmo percentual registrado em 2013. Somente para o governo, a meta foi fixada\n em R$ 80,8 bilhões neste ano, ou 1,55% do PIB.\n \n Receitas, despesas e investimentos
\n De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 9,6% nos\n dois primeiros meses deste ano, contra o mesmo período do ano passado, para R$\n 212 bilhões. O crescimento das receitas foi de R$ 18,5 bilhões no bimestre.\n \n Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram quase o dobro das receitas, em\n termos percentuais, no primeiro bimestre de 2014: 15,5%, para R$ 158,4 bilhões.\n Neste caso, a elevação foi de R$ 21,3 bilhões.\n \n Já no caso dos investimentos, as despesas somaram R$ 15,1 bilhões em janeiro\n e fevereiro, informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de\n 22,7% frente a igual período de 2013 (R$ 12,3 bilhões).\n \n No caso das despesas do PAC, que somaram R$ 11,1 bilhões no primeiro bimestre\n de 2014, houve alta de 43% sobre igual período do ano passado (R$ 7,7 bilhões),\n informou a Secretaria do Tesouro Nacional.\n \n Conta de Desenvolvimento Energético
\n O Tesouro Nacional informou ainda que foi feito um pagamento de R$ 1,05 bilhão\n para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no primeiro bimestre deste\n ano. Em 2014, está previsto um valor de até R$ 13 bilhões para a CDE com\n recursos orçamentários.\n \n Desde o final de 2012, o país vem utilizando mais energia gerada pelas\n termelétricas por conta do baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas. A\n operação das térmicas ajuda a poupar água dessas represas, mas tem um custo\n maior, que normalmente seria repassado às contas de luz.\n \n Além dos R$ 13 bilhões em recursos orçamentários, também será permitido que\n as distribuidoras emprestem R$ 8 bilhões no mercado. Mesmo assim, parte da\n fatura deverá ser repassada à conta de luz. Entretanto, a expectativa do\n Ministério de Minas e Energia é de que isso só aconteça a partir de 2015.\n \n \n