\n \n Na última semana, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que\n institui cotas sociais e raciais com reserva de 50% das vagas oferecidas em\n universidades e institutos públicos federais. O desafio de levar a populações\n economicamente vulneráveis uma educação superior pública e de qualidade já foi\n vencido espontaneamente pela UEMS que atualmente tem se destacado nacionalmente\n por suas ações de inclusão social, racial e étnica. \n \n Segundo dados de 2012, mais de 85% dos alunos matriculados na UEMS\n concluíram o ensino médio em escolas públicas. Dessa forma, a Universidade já\n superou em mais de 35% a meta traçada pelo projeto de lei que agora segue para\n sanção da presidenta do Brasil. Os números colocam a UEMS entre as mais\n inclusivas instituições públicas de ensino superior do Brasil. \n \n De acordo com o reitor Fábio Edir, a Universidade foi criada\n justamente com o objetivo de democratizar o acesso à educação superior em Mato\n Grosso Sul. “A UEMS sempre teve o compromisso social de tornar possível o\n ingresso na educação superior à população sul-mato-grossense. A grande maioria\n dos nossos alunos é, e sempre foi, proveniente do ensino público. O acesso\n democrático à educação superior é um direito precioso que sempre buscaremos\n preservar na UEMS”, diz Fábio Edir. \n \n A partir de 2003 a UEMS instituiu seu programa de cotas garantindo\n que negros e indígenas tivessem oportunidade de cursar uma Universidade\n pública. O processo seletivo da Universidade reserva 10% de vagas para indígenas\n e 20% para negros que tenham estudado todo o ensino médio em escolas da rede\n pública de ensino. Dessa forma a UEMS, que já contempla a inclusão étnica,\n racial e social, vê com otimismo e cautela o novo dispositivo legal. \n \n Para o pró-reitor de extensão, cultura e assuntos comunitários da\n instituição, Edmilson de Souza, a promoção do acesso dessas pessoas ao ensino\n superior não é uma ação benevolente, mas sim a garantia de um direito\n constitucional. Lembra ainda que o processo de inclusão não termina com o\n ingresso na Universidade. “Essas pessoas têm uma condição social e financeira\n muito frágil e os problemas não vão acabar quando eles entrarem na\n Universidade. Por isso é fundamental que, juntamente com a garantia do acesso,\n sejam implementadas ações que possibilitem a permanência desses alunos ao longo\n de suas graduações”, diz Edmilson. \n \n O projeto de Lei \n \n O trâmite para aprovação do projeto de lei já dura 13 anos no\n Congresso Nacional e caso seja sancionado, já pode ter validade a partir dos\n próximos processos seletivos. Com a lei, nas seleções para graduação nas\n universidades e graduação e nível médio/técnico nos institutos federais,\n deverão ser reservadas 50% das vagas - por curso e turno - para alunos de\n escolas públicas. Destas, 25% serão preenchidas por candidatos de famílias que\n tenham rendimento mensal abaixo de 1,5 salário mínimo per capita. \n \n Segundo o projeto, as vagas das cotas também deverão ser\n preenchidas de acordo com a distribuição por raça e cor do censo do Instituto\n Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em cada estado. No Ceará, por\n exemplo, o Censo 2010 mostra a seguinte distribuição: pardos (62,33%), brancos\n (31,65%), pretos (4,56%), amarelos (1,23%) e indígenas (0,24%). Com base nele,\n 67,13% das vagas destinadas aos cotistas seriam ocupadas por candidatos que se\n declararam negros, pardos ou indígenas. \n \n \n \n \n