\n \n \n \t O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, \n determinou na quarta-feira (2) que o Facebook retire do ar, no prazo de \n 48 horas, textos considerados ofensivos a um usuário sob pena de a rede \n ser retirada do ar no Brasil. Conforme matéria publicada na Veja, o \n Facebook afirmou nesta quinta-feira (3), por meio de sua assessoria de \n imprensa, que "tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio \n de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado \n ilegal". Na prática, isso significa que o material só sairia do ar se a \n Justiça informasse o link em que está o conteúdo considerado ofensivo — o\n que não teria ocorrido até agora. A empresa não informou se já recorreu\n da decisão.\n \n \t O episódio teve início em janeiro, quando a apresentadora de TV Luize \n Altenhofen afirmou em perfis no Twitter e Facebook que seu cachorro fora\n agredido com umgolpe de barra de ferro na cabeça,desferido pelo \n dentista Gondim Junior. Reportagem de VEJA São Paulo publicada naquele \n mês contou a história. Na versão de Gondim Junior, o cão de Luize \n invadira sua casa e, para defender-se, ele atacara o animal; Luiza disse\n que o ataque se dera sem razão aparente. Em abril, o dentista acionou a\n apresentadora na Justiça acusando-a de causar "danos irreparáveis".\n \n \t No despacho de ontem, o juiz afirma que o Facebook deixou de cumprir \n ordem anterior para remover o conteúdo, datada de 8 de abril. Dois meses\n depois, o magistrado reiterou a determinação, mas a empresa garantiu \n que não tinha condições de realizar a ação por não gerenciar a \n infraestrutura do site — sob controle da empresa nos Estados Unidos e \n Irlanda.\n \n \t Ainda segundo reportagem da Veja, de acordo com os documentos presentes\n no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, Bonvicino considerou a \n atitude da companhia uma "afronta" à soberania nacional. "Ao desobedecer\n uma ordem judicial, (a empresa) afronta o sistema legal de todo um \n país. O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, afirma.\n \n