Geral
30/04/2013 09:00:00
Câmara cria grupo para alterar PEC que retira poder do Ministério Público
Henrique Alves se reuniu na residência oficial da presidência da Casa com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e representantes da Polícia Federal e do Ministério Público.
G1/LD
\n \n O\n presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta\n terça-feira (30) a criação de um grupo de trabalho para elaborar um texto\n alternativo à PEC 37, que retira o poderes do Ministério Público. Henrique\n Alves se reuniu na residência oficial da presidência da Casa com o ministro da\n Justiça, Eduardo Cardozo, e representantes da Polícia Federal e do Ministério\n Público.\n \n Aprovada\n em comissão especial da Câmara em novembro, a PEC 37 prevê competência\n exclusiva da polícia nas investigações criminais. Defendida por policiais e\n criticada por procuradores, a proposta diz que o Ministério Público não poderá\n mais executar diligências e investigações, apenas solicitar ações no curso do\n inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia.
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\n "Queremos o seu aperfeiçoamento, nós queremos que este tema não tenha\n vencedores nem vencidos. O Brasil quer cada vez mais o combate à impunidade, à\n corrupção, que prevaleça a ética em todos os comportamentos, em todos os seus\n processos. Então, isso não pode ensejar nenhum tipo de radicalização, muito\n menos emocionalismo", afirmou Henrique Alves.\n \n O grupo de trabalho\n criado pela Câmara será formado por quatro representantes do Ministério\n Público, quatro da polícia, um do Ministério da Justiça, dois senadores e dois\n deputados. Até o final de maio, o colegiado deverá apresentar uma proposta de\n consenso que estabeleça a repartição das competências na investigação criminal\n entre polícias e Ministério Público.
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\n Deverá ainda detalhar no texto os procedimentos de investigação nas áreas criminal\n e civil e definir o papel dos procuradores em relação às polícias. De acordo\n com Henrique Alves, o objetivo é votar a proposta final em junho. A primeira\n reunião do grupo de trabalho será na próxima terça (7), às 14h, no Ministério\n da Justiça.\n \n O ministro da\n Justiça, Eduardo Cardozo, afirmou que é preciso acabar com as "disputas\n corporativistas", e fazer com que polícias e Ministério Público atuem\n juntos.
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\n "Tem muita disputa corporativa e a disputa corporativa não é boa para\n ninguém. Não é boa para o Ministério Público, não é boa para a polícia, não é\n para a sociedade. Nós temos que encontrar o equilíbrio, o regramento que é bom\n para a sociedade, que facilite a investigação criminal e, ao mesmo tempo,\n permita que promotores, delegados de polícia, policias estejam juntos",\n disse o ministro.\n \n \n \n \n
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\n "Queremos o seu aperfeiçoamento, nós queremos que este tema não tenha\n vencedores nem vencidos. O Brasil quer cada vez mais o combate à impunidade, à\n corrupção, que prevaleça a ética em todos os comportamentos, em todos os seus\n processos. Então, isso não pode ensejar nenhum tipo de radicalização, muito\n menos emocionalismo", afirmou Henrique Alves.\n \n O grupo de trabalho\n criado pela Câmara será formado por quatro representantes do Ministério\n Público, quatro da polícia, um do Ministério da Justiça, dois senadores e dois\n deputados. Até o final de maio, o colegiado deverá apresentar uma proposta de\n consenso que estabeleça a repartição das competências na investigação criminal\n entre polícias e Ministério Público.
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\n Deverá ainda detalhar no texto os procedimentos de investigação nas áreas criminal\n e civil e definir o papel dos procuradores em relação às polícias. De acordo\n com Henrique Alves, o objetivo é votar a proposta final em junho. A primeira\n reunião do grupo de trabalho será na próxima terça (7), às 14h, no Ministério\n da Justiça.\n \n O ministro da\n Justiça, Eduardo Cardozo, afirmou que é preciso acabar com as "disputas\n corporativistas", e fazer com que polícias e Ministério Público atuem\n juntos.
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\n "Tem muita disputa corporativa e a disputa corporativa não é boa para\n ninguém. Não é boa para o Ministério Público, não é boa para a polícia, não é\n para a sociedade. Nós temos que encontrar o equilíbrio, o regramento que é bom\n para a sociedade, que facilite a investigação criminal e, ao mesmo tempo,\n permita que promotores, delegados de polícia, policias estejam juntos",\n disse o ministro.\n \n \n \n \n