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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (10) que não guarda mágoa de Luís Roberto Barroso e que a história reconhecerá o papel do magistrado.
Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio ocorre pouco tempo depois de Barroso deixar a presidência do STF e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.
“Tenho certeza, ministro Barroso, de que a história reconhecerá o seu papel, não apenas pela judicatura marcante, mas também pelos dois anos em que, de modo particularmente desafiador, conduziu a presidência do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Gilmar Mendes em publicação na plataforma X, antigo Twitter. “Não guardo mágoas. O compromisso deve ser sempre com a instituição”.
Segundo Gilmar Mendes, essa é a missão que se deve cultivar. “Olhemos para frente e saibamos ser dignos da função que recebemos”.
“Nós, disse o autor Argentino Alberto Mangel, somos consequência de nossos pecados (ou virtudes) passados, mas isso não significa que não possamos ir além deles. Somos o que somos, mas transformados naquilo que nos esforçamos para nos tornar. Nós contemos, diz ele, possibilidades infinitas de metamorfose, seja para nos tornamos praga, parasita ou cisne. Vossa Excelência trilhou o melhor caminho! Seja feliz”, finalizou.
Com a saída de Barroso, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo integrante para a Corte.
Relembre discussão entre Barroso e Gilmar
Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes protagonizaram, em março de 2018, um bate-boca em plenário, com trocas de ofensas pessoais. A então presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, na ocasião, precisou suspender a sessão para acalmar os ânimos.
Durante julgamento sobre a constitucionalidade ou não de doações ocultas para campanhas eleitorais, Mendes fez críticas a diversas decisões do Supremo, inclusive a “manobra” que liberou o aborto para grávidas com até três meses de gestação, ação relatada por Barroso.
“Agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto. De preferência com três ministros, que aí a gente consegue com dois a um”, ironizou Mendes, em referência ao julgamento de um habeas corpus, na Primeira Turma, no qual a decisão do aborto foi tomada.
“Vossa Excelência me deixe fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado”, reagiu Barroso.
“É um absurdo (que) Vossa Excelência faça um comício aqui, para falar grosserias. Vossa Excelência não consegue articular um argumento. Fica procurando. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida, para Vossa Excelência, é só ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Nenhuma!”, acrescentou Barroso.
Cármen Lúcia interrompeu a sessão, mas antes Gilmar Mendes soltou mais uma provocação ao microfone dirigida ao ministro Barroso: "o senhor deveria fechar seu escritório de advocacia", disse.
Aposentadoria de Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito no fim da sessão do STF.
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências públicas do cargo — com mais literatura e poesia”, disse Barroso.
O ministro afirmou que sua decisão de sair da Corte não tem nada a ver com nenhuma circunstância da política atual.
Barroso presidiu o Supremo nos últimos dois anos, até a semana passada, quando terminou ele concluiu o mandato à frente da Corte e passou o comando para o ministro Edson Fachin.
“Essa é a última sessão plenária de que participo, decisão longamente amadurecida, que nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual. Há cerca de dois anos, comuniquei ao presidente da república essa possível intenção. Fico no tribunal mais alguns dias na próxima semana para devolver alguns pedidos de vista e encerrar as pendências. Ao apresentar meu pedido de aposentadoria, presidente, após mais de quarenta anos de serviço público, transmito a vossa excelência e colegas a expressão do meu afeto profundo e sincero com os melhores votos de sucesso continuado e boas realizações, assim seja, amém, muito obrigado", finalizou.
Ao final de seu discurso, Barroso lembrou dos ataques antidemocráticos contra as instituições republicanas, especialmente ao STF.
Com informações da Agência Brasil