\n \n As\n mudanças aprovadas no Código de Trânsito Brasileiro pela Câmara dos Deputados\n equiparam a multa da ultrapassagem forçada e do racha à da Lei Seca, afirmou\n nesta quinta-feira (25) ao G1 o relator das propostas, o presidente da Frente\n Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ).\n \n Conforme\n antecipou reportagem do G1, o governo trabalha pela aprovação de um pacote de\n medidas para tentar reduzir a maior causa de mortes nas rodovias: a colisão\n frontal. O projeto, aprovado na noite de quarta (24), vai agora ao Senado.\n \n Se\n aprovado e posteriormente sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o projeto\n irá endurecer as situações em que um veículo força outro a uma ultrapassagem\n perigosa. "Agora o motorista vai começar a prestar mais atenção. Forçando\n ultrapassagem ele coloca em risco a vida de outras pessoas", afirmou o\n relator.\n \n A\n multa saltará de R$ 191 para R$ 1.915,40 (que pode ser dobrada caso o motorista\n for reincidente), e o infrator ainda corre o risco de ter a habilitação\n suspensa.\n \n Já\n os motoristas que ultrapassarem outro veículo perigosamente ou pelo acostamento\n passarão a pagar multa de R$ 957,70. A infração nesses casos sobe de grave para\n gravíssima.\n \n A\n Lei Seca elevou a multa para quem dirige sob efeito de álcool ou outra\n substância entorpecente, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. O valor pode dobrar em\n caso de reincidência.\n \n Reclusão para racha
\n Para o chamado "pega", o texto aprovado pelos deputados amplia a pena\n máxima, dos atuais dois anos para três anos de detenção. A pena mínima\n permaneceria de 6 meses.\n \n Além\n de todas as outras punições, a multa aplicada aos participantes de rachas\n subirá para R$ 1.915,40 (que pode ser dobrado caso o motorista seja\n reincidente).\n \n Mas\n o projeto também prevê pena de reclusão para o motorista em caso de vítimas\n feridas ou mortes. Caso as competições nas ruas resultem em lesões, a pena para\n quem promoveu o racha vai variar de 3 a 6 anos; se ocasionar mortes, subirá\n para 5 a 10 anos. Neste último caso, o condenado inicia a pena em regime fechado.\n \n O\n racha vem sendo considerado como homicídio doloso na jurisprudência brasileira,\n com pena que vai de 6 a 20 anos. Assim, pelo projeto, as penas para esse crime\n de trânsito passariam a ser menores. Para o relator, a proposta veio para\n "dar a pena devida" a essa infração.\n \n "A\n pena para o racha ficou um pouco menor, mas não necessariamente precisa ser a\n mesma equalização do Código Penal", disse. "Nós inserimos o dolo\n eventual. O princípio do crime de trânsito é um acidente. Mas quando há\n agravantes tem que ser tratado dessa forma."\n \n Acidentes
\n Em 2011, foram 2.652 mortes por colisão frontal nas estradas federais do país,\n quase 2.200 em zona rural. Segundo a PRF, apesar de representar 3,5% dos\n acidentes, essa modalidade provoca 40% dos óbitos. Os números de 2012 ainda\n estão sendo auditados e não foram divulgados, mas a instituição utiliza dados\n dos últimos feriados para avaliar que a Lei Seca não conseguiu inibir essas\n mortes nas estradas federais.\n \n No\n feriado de Páscoa, o número de acidentes nas estradas foi 9% menor do que no\n ano anterior, mas a maioria das mortes ocorreu em razão de colisão frontal. Em\n Minas Gerais, 76% das mortes tiveram esse motivo.\n \n A\n colisão frontal continua representando cerca de 44% das mortes nas estradas\n federais, apesar de, no Carnaval deste ano, ter havido o menor número de mortes\n em rodovias em dez anos, segundo o governo, em razão da Lei Seca. Foram 100\n colisões frontais provocando a morte de 70 pessoas, e mais 25 mortes em razão\n de ultrapassagens indevidas.\n \n \n \n \n