Geral
02/07/2013 09:00:00
Prazo mínimo para fazer plebiscito é de 70 dias, diz TSE
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulghou nesta terça-feira (2) que o prazo mínimo para conseguir realizar um plebiscito sobre reforma política, como quer a presidente Dilma Rousseff, é de 70 dias a contar do dia 1º de julho (ontem).
UOL/LD
\n O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulghou nesta terça-feira (2) que o prazo mínimo para conseguir realizar um plebiscito sobre reforma política, como quer a presidente Dilma Rousseff, é de 70 dias a contar do dia 1º de julho (ontem). A data mínima seria 8 de setembro deste ano "se tivessem início imediato, as providências no sentido da realização da consulta", diz a nota do tribunal. O documento foi divulgado após reunião da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, com os presidentes dos 27 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). No entanto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que criará um grupo de trabalho para elaborar, em 90 dias, um anteprojeto de reforma política. Pelas regras legislativas, a proposta precisa ser formulada primeiro por um deputado federal e tramitar na Câmara, antes de seguir para a avaliação dos senadores. \n \n