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Geral
31/01/2013 09:00:00
SP terá fiscalização conjunta entre bombeiros e fiscais, diz Prefeitura
A ação faz parte das medidas de intensificação nas vistorias após o incêndio que matou mais de 230 pessoas em uma boate em Santa Maria (RS).

G1/LD

\n \n O\n governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito da capital\n paulista, Fernando Haddad (PT), firmaram acordo nesta quinta-feira (31) para\n que bombeiros atuem em conjunto com agentes do município na fiscalização de\n casas noturnas.\n \n A\n ação faz parte das medidas de intensificação nas vistorias após o incêndio que\n matou mais de 230 pessoas em uma boate em Santa Maria (RS).
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\n Segundo governo e prefeitura, o uso de bombeiros na fiscalização na capital\n será feita com a ampliação da Operação Delegada, convênio pelo qual a\n Prefeitura paga pelo serviços de policiais militares em período de folga para\n garantir o cumprimento de leis municipais. A oficialização do novo formato da\n Operação Delegada deve ocorrer em até 15 dias.\n \n O\n governador Geraldo Alckmin já havia anunciado na terça-feira (29) a\n "Operação Prevenção Máxima", que prevê vistoria dos bombeiros em\n todas as cidades do estado.\n \n Ainda\n nesta tarde, o secretário de Segurança Urbana, Roberto Porto, e o secretário\n adjunto da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Jair Burgue Manzano, se\n reunirão para definir como será a cooperação entre município e estado.\n \n Na\n quarta (30), após encontro com empresários, Haddad já tinha adiantado que havia\n feito consulta ao governador sobre a possibilidade de usar policiais militares\n no reforço da fiscalização na cidade. Atualmente, 3,6 mil PMs atuam no combate\n ao comércio ilegal, fiscalização de área de mananciais e apoio ao Samu.
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\n Foco na segurança
\n Nesta manhã, o prefeito ressaltou que o foco dessa nova fase na vistoria de\n boates em São Paulo é a segurança. "A Operação Delegada vai mudar porque\n não vai ficar restrita à delegação de uma atividade. O foco desse novo convênio\n são os locais de reunião", disse Haddad.\n \n Segundo\n ele, casas que estiverem em processo de regularização não serão fechadas.\n Atualmente, de acordo a Prefeitura, 600 casas noturnas não têm alvará e estão\n com os processos de licenciamento em tramitação.\n \n Ainda\n não foi determinado o total de bombeiros usados no reforço da fiscalização.\n “Nós vamos empenhar não só o efetivo que já atua na atividade técnica, mas\n também as guarnições de atendimento operacional”, disse o comandante interino\n do Corpo de Bombeiros Erick Colla.
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\n Segundo ele, equipes ociosas no período noturno devem ser utilizadas na função,\n já que as atividades das casas são concentradas à noite.nbsp; De acordo com os\n bombeiros, outros estabelecimentos que reúnem grande público, como teatros e\n cinemas, também serão vistoriados.\n \n Sem balanço das vistorias
\n Os bombeiros afirmam já realizar em todo o estado, desde quarta-feira (30), uma\n força-tarefa para reavaliar se os estabelecimentos cumprem o determinado nos\n autos de vistoria. A corporação diz que serão vistoriadas 5,2 mil casas\n noturnas no estado e 230 na capital paulista.\n \n Na\n quarta-feira, foram vistoriadas 300 casas no estado e 39 na capital. Até por\n volta das 12h desta quinta, não foi divulgado balanço das fiscalizações.\n \n De\n acordo com o capitão Marcos Palumbo, chefe da Comunicação Social do Corpo de\n Bombeiros, há diferença entre as vistorias da “Operação Prevenção Máxima”, do\n governo estadual, e a fiscalização conjunta com a Prefeitura. Segundo ele,\n operação estadual é um trabalho de orientação aos proprietários de estabelecimentos.\n \n Ele\n explica que os bombeiros não têm obrigação legal de vistoriar os\n estabelecimentos a não ser quando solicitados pelo responsável para realização\n de uma vistoria. “A legislação não nos obriga a vistoriar sem que seja\n solicitado, mas nós temos uma missão legal pela ação preventiva.”\n \n Com\n a nova parceria entre os governos estadual e municipal, os bombeiros poderão\n entrar nos estabelecimentos mesmo que os proprietários queiram impedir a\n fiscalização, já que os fiscais e técnicos da prefeitura têm poder legal para\n isso.\n \n \n \n \n