\n \n Mensagens publicadas em redes sociais, como Orkut e Facebook, que sejam\n consideradas ofensivas ou impróprias pelos usuários terão que ser retiradas 24\n horas após serem denunciadas, determinou o STJ (Superior Tribunal de Justiça).\n \n O tribunal também decidiu que empresas responsáveis por serviços de e-mail,\n como Hotmail e Google, serão obrigadas a fornecer auxílio na localização do\n remetente de mensagens que causem danos morais. Foram duas decisões, da\n ministra Nancy Andrighi. A primeira, que trata sobre redes sociais, foi\n provocada por uma carioca que se divorciou. Pouco tempo depois ela descobriu um\n perfil falso em seu nome no Orkut e apontou o conteúdo como ilícito, mas ele\n foi suspenso dois dias depois.\n \n A Justiça determinou que o Google pague R$ 10 mil à vitima. Além disso, a\n empresa, dona do Orkut, está obrigada a suspender conteúdos denunciados dentro\n de um dia, sem apuração prévia. Após isso, a empresa deverá checar se o caso é\n verdadeiro e se mantém a suspensão. Se a empresa não cumprir o prazo, a passará\n a ser responsável solidária pelo dano, podendo ser acionada na Justiça.\n \n A diretora jurídica do Google, Fabiana Siviero, informou que a empresa lida\n com muitos casos semelhantes e que a jurisprudência ainda é inconstante no\n país.\n \n "Nós não vemos nenhuma obrigação ou efeito dessa decisão para o Google.\n Há uma inviabilidade técnica para fazer isso e em nenhum outro lugar do mundo é\n assim. A decisão de remover é irreversível. Ao tirar do ar, o conteúdo vai\n embora", declarou.\n \n A empresa deve entrar com recurso no STJ para esclarecer esses pontos,\n informou.\n \n A segunda decisão do STJ foi motivada por uma ação de um advogado do Rio\n Grande do Sul que se sentiu prejudicado por e-mails enviados para sua rede de\n contatos sobre sua conduta profissional. A Microsoft Brasil informou, em nota,\n que, "mediante ordem judicial, fornece os dados existentes em relação a\n contas de e-mail específicas".