Geral
18/02/2013 09:00:00
TJ vota amanhã despejo de vereadores, mas decisão será mesmo em instância superior
O imbróglio sobre o processo do despejo dos vereadores do prédio onde é a sede da Câmara Municipal de Campo Grande pode estar longe de acabar.
Correio do Estado/LD
\n \n O\n imbróglio sobre o processo do despejo dos vereadores do prédio onde é a sede da\n Câmara Municipal de Campo Grande pode estar longe de acabar. Amanhã, às 14h, os\n três desembargadores voltam a se reunir para o julgamento. O resultado, com\n certeza levará uma das partes - prefeitura ou a empresa proprietária do imóvel\n Haddad Engenheiros Associados Ltda - a recorrer à instâncias superiores.\n \n De\n acordo com o advogado André Borges Netto, que defende os interesses da empresa\n proprietária é praticamente 99% que haja uma solução no julgamento de\n amanhã". Mas ele diz que vai recorrer tanto ao Superior Tribunal de\n Justiça como ao Supremo Tribunal Federal em caso de decisão desfavorável ao\n cliente.\n \n A\n prefeitura, por sua vez, também deverá adotar o mesmo procedimento em caso de\n derrota.\n \n A\n votação está empatada e vem se arrastando no Tribunal de Justiça de Mato Grosso\n do Sul (TJ/MS).nbsp;O relator do processo, desembargador Oswaldo Rodrigues de\n Melo, manteve a decisão da juíza da 3ª Vara de Fazenda e Registros Públicos,\n Maria Izabel de Matos Rocha de despejar os vereadores.\n \n O\n desembargador Rubens Bergonzi Bossay votou com o relator. Já o outro\n magistrado, Marco André Nogueira Hanson, que havia pedido vistas no julgamento\n do último dia 29 de janeiro, votou pela nulidade do processo.\n \n Diante\n dessa situação, nbsp;no dia 05 de fevereiro, foi Rubens Bergonzi Bossay\n nbsp;decidiu pedir vistas do processo.\n \n \n \n \n