\n \n A\n União só consegue recuperar 25,8% das dívidas ativas cobradas pela\n Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), depois de uma tramitação média\n de 9 anos, 9 meses e 16 dias como mostra pesquisa divulgada hoje (4) pelo\n Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), feita sobre dados de novembro\n de 2009 a\n fevereiro de 2011.\n \n Encomendada pelo Conselho Nacional de\n Justiça (CNJ), a pesquisa denominada Custo Unitário do Processo de Execução\n Fiscal da União constatou também que o custo médio de uma ação de execução\n fiscal promovida pela PGFN foi R$ 5.606,67 no período. Bem mais alto que os R$\n 4.368 mil gastos, em média, por outras executantes de cobranças, como Caixa\n Econômica Federal e conselhos de fiscalização das profissões liberais.\n \n De acordo com Alexandre Cunha, um dos\n três técnicos do Ipea envolvidos na pesquisa, quando se considera o custo total\n da ação de execução fiscal pela PGFN, o tempo gasto e a probabilidade de\n recuperação do crédito, a cobrança judicial só é economicamente justificável em\n ações acima de R$ 21,731 mil. “Em valores inferiores é improvável que a União\n consiga recuperar as custas do processamento judicial”.\n \n A pesquisa do Ipea sugere que “seria\n razoável reajustar” o piso mínimo para o ajuizamento de ações de execução\n fiscal - atualmente de R$ 10 mil, para R$ 20 mil - a partir de janeiro de 2012.\n Ressalta, contudo, que a fixação do novo piso “deve ser cercada de alguns\n cuidados”. Exatamente por isso, a PGFN informou que analisa cuidadosamente a\n pesquisa do Ipea, com o objetivo de propor mudanças administrativas que\n aumentem a eficiência da cobrança do crédito público inscrito na Dívida Ativa\n da União.\n \n \n \n