O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinou uma nova portaria de emergência ambiental, nesta quinta-feira (27). O foco principal desta ação são as áreas mais vulneráveis, com destaque para o Pantanal.

A portaria estabelece um conjunto de medidas preventivas que vão desde a identificação das regiões de risco até a contratação emergencial de brigadistas e aquisição de equipamentos especializados.

Entre as medidas destacadas está a antecipação da declaração de estado de emergência, algo inédito no marco legal brasileiro, que só ocorria após o evento catastrófico. Com a nova abordagem, as autoridades poderão agir de forma preventiva com base em dados meteorológicos atualizados, garantindo que as áreas mais suscetíveis, como o Pantanal, recebam atenção especial.

Planejamento -Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o Pantanal é o bioma mais preocupante, conforme mostra o cenário de incêndios florestais em 2025 .

“O Cerrado e a Amazônia não apresentam projeção tão crítica, como o Pantanal”, afirmou Agostinho, mencionando que, embora a situação seja melhor que a do ano anterior, as áreas que queimaram em 2024 ainda apresentam riscos devido à grande quantidade de matéria combustível remanescente.

A portaria de emergência facilitará a mobilização de recursos para reforçar a atuação em todo o país, com um aumento de 25% no número de brigadistas e a criação de novas brigadas florestais.

O número de profissionais dedicados ao combate ao fogo subirá para 4.608, incluindo 231 brigadas florestais federais, com a parceria de comunidades locais, como indígenas e quilombolas, que possuem um profundo conhecimento do território e podem ser aliados essenciais nas ações preventivas.

A ministra do meio Ambiente, Marina Silva, durante coletiva de imprensa sobre a declaração oficial de emergência ambiental por risco de incêndios florestais no Brasil em 2025 e as ações para a prevenção, preparação e controle dos incêndios (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil) Monitoramento - Além do reforço no número de brigadistas, o governo federal também ampliou o monitoramento das áreas afetadas por incêndios, com a utilização de tecnologias avançadas.

Em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), será implementado o Sistema de Informações sobre Fogo (Sisfogo), que permitirá um acompanhamento diário das queimadas em todo o Brasil, com um foco especial nas regiões de risco elevado, como o Pantanal.

A nova portaria também prevê a ampliação da frota de aeronaves, com a adição de novos helicópteros e aviões, que se somam aos já existentes. A operação aérea desempenha um papel vital no combate aos incêndios em biomas amplos, como o Pantanal, onde o terreno e a vegetação exigem uma abordagem mais dinâmica.

A ministra Marina Silva enfatizou que a portaria estabelece um marco legal para a emergência, criando uma abordagem mais estratégica e integrada no combate aos incêndios. “Agora, com dados meteorológicos mais precisos, podemos agir com mais clareza e eficiência”, afirmou.

A coordenação entre diferentes esferas de governo e órgãos ambientais, como o Ibama e o ICMBio, será essencial para a implementação das ações, garantindo que as medidas preventivas e de combate sejam efetivas.

A portaria também permitirá o financiamento das operações por meio de recursos direcionados aos Corpos de Bombeiros estaduais e municipais, além de promover a integração com o Conselho Monetário Nacional, que ajudará a financiar ações em propriedades rurais.

Números - Em 2024, o Brasil enfrentou uma das piores temporadas de incêndios florestais, com mais de 30,8 milhões de hectares queimados, uma área equivalente ao tamanho da Itália. O Pantanal foi uma das regiões mais afetadas, com 17% de sua área consumida pelas chamas, conforme dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa).