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Mundo
10/01/2013 09:00:00
Governo chama povo às ruas em dia de posse sem Chávez
Chávez foi reeleito no início de novembro para um novo mandato de seis anos na Presidência, mas permanece desde o início do mês passado em Havana, em Cuba, onde passou por uma quarta cirurgia para combater um câncer.

R7/HJ

\n \n Com\n as palavras de ordem "Todos somos Chávez" e "Todos somos\n presidente", centenas de milhares de simpatizantes do presidente\n venezuelano, Hugo Chávez, foram convocados às ruas, nesta quinta-feira (10),\n para apoiar o líder venezuelano, que não estará em Caracas para tomar posse em\n um novo mandato à Presidência, como previsto.\n \n Chávez\n foi reeleito no início de novembro para um novo mandato de seis anos na\n Presidência, mas permanece desde o início do mês passado em Havana, em Cuba,\n onde passou por uma quarta cirurgia para combater um câncer. Fontes do governo\n dizem que ele vem se recuperando de uma severa infecção pulmonar e de outras\n complicações do tratamento.\n \n O\n governo alega que a posse de Chávez para um novo mandato seria apenas uma\n formalidade, já que ele é e continuará sendo o presidente. Na terça-feira (8),\n a Assembleia Nacional aprovou um pedido para que ele se ausente do país por\n tempo indeterminado enquanto se recupera.\n \n Várias\n mensagens no microblog Twitter nos últimos dias ajudavam a convocar a\n manifestação desta quinta-feira. Na noite de quarta, o hashtag (etiqueta)\n #NosotrossomosChávez era um dos mais comentados no site na Venezuela.\n \n Além\n de mostrar força social e unidade, o governo também quer dar legitimidade\n internacional ao novo mandato. Devem participar das comemorações o presidente\n da Bolívia, Evo Morales, o uruguaio Jose "Pepe" Mujica, o\n ex-presidente paraguaio Fernando Lugo e o chanceler equatoriano, Ricardo\n Patiño.\n \n Continuidade\n \n Essa\n é a primeira vez na história do país que haverá continuidade da gestão, sem que\n o presidente eleito preste juramento diante da Assembleia Nacional. A\n "situação especial" foi analisada pela Sala Constitucional do\n Tribunal Supremo de Justiça, que determinou, na quarta-feira (9), que há\n "continuidade administrativa" do Executivo por se tratar de uma\n reeleição .\n \n Desta\n maneira, não haverá mudanças na direção do país como exigia a oposição: chávez\n continua sendo o presidente e seu gabinete permanece intacto, em exercício de\n suas funções.\n \n "O\n Poder Executivo, constituído pelo presidente, vice-presidente, ministros e\n demais órgãos e funcionários, seguirá exercendo suas funções com fundamento no\n princípio da continuidade administrativa", afirmou a magistrada Luisa\n Estella Morales, presidente do TSJ.\n \n A\n decisão do Supremo colocou fim a um impasses sobre um artigo ambíguo da\n Constituição que vinha sendo alvo de disputa entre governistas e opositores há\n dias. Para a oposição, ante a ausência de Chávez na posse, o Parlamento deveria\n declarar "ausência temporária" do cargo e exigiam que o presidente da\n Casa, Diosdado Cabello, assumisse a presidência interinamente.\n \n Para\n a ala oposicionista mais radical, o Supremo deveria declarar "ausência\n absoluta" do líder venezuelano, decreto utilizado somente em caso de morte\n ou de impossibilidade mental de manter-se em funções.\n \n O\n Supremo rejeitou essa interpretação. "Não há ausência absoluta (...) nem\n sequer ausência temporária. O presidente solicitou uma autorização para\n ausentar-se do país por razões de saúde, que lhe foi dada (...). Ontem (terça)\n a Assembleia Nacional voltou a autorizá-lo", afirmou Morales. O Parlamento\n renovou a autorização para que Chávez permaneça fora do país o "tempo\n necessário" para sua recuperação.\n \n Oposição recua\n \n "O\n tribunal deu uma interpretação para resolver um problema que o governo\n tem", afirmou Henrique Capriles, governador do Estado de Miranda e\n ex-candidato presidencial, questionando a independência da Justiça.\n \n Apesar\n da crítica, a oposição recuou e disse acatar o parecer do TSJ, contrariando as\n ameaças feitas durante a semana de que poderiam recorrer a instâncias\n internacionais.\n \n Capriles\n desvinculou-se, inclusive, da ala radical da oposição que pedia que fosse\n decretada ausência absoluta de Chávez seguida da convocação de eleições.\n "O presidente é Hugo Chávez", disse, em nome da coalizão opositora,\n em entrevista coletiva em Caracas.\n \n Um\n observador vinculado com a oposição afirmou à BBC Brasil que o objetivo da\n oposição era gerar "confusão" entre os chavistas com o pedido de\n ascensão de Diosdado Cabello a ocupar interinamente à Presidência.\n \n "Interessa\n ganhar tempo para as eleições (caso tenham de ser adiantadas)", disse.\n "O vice-presidente Nicolás Maduro consolida sua figura de líder\n substituto, fortalecendo-se como adversário político", acrescentou.\n \n Posse indeterminada\n \n O\n TSJ autorizou ainda que Chávez faça seu juramento do novo mandato em uma nova\n data, perante a Corte - norma prevista na Constituição. O que não foi dito é\n quando e onde isso poderá acontecer.\n \n Contradizendo\n parcialmente o governo - que disse que a posse era uma mera\n "formalidade" -, o TSJ disse que a cerimônia "é uma formalidade\n necessária", porém "não determinante" para a continuidade do\n novo período constitucional, por se tratar de uma reeleição.\n \n Como\n era esperado, o governo comemorou a sentença qualificando-a como "palavra\n sagrada". O Executivo acusou a oposição de pretender dar um golpe de\n Estado com a tese de "vazio de poder", que foi rejeitada pelo\n Supremo.\n \n "Hoje\n está aqui governando o povo, aqui não estão sentados os oligarcas e sim os\n Josés e as Marias, cidadãos comuns", disse o vice-presidente Nicolás\n Maduro, ao comemorar a decisão do TSJ.\n \n "Temos\n um só presidente, que se chama Hugo Chávez Frias, não se equivoquem",\n acrescentou.\n \n Chávez\n não é visto em público há um mês. Sua ausência no país fortaleceu ainda mais o\n "mito" construído em torno à sua figura.\n \n Desde\n que foi operado, diariamente são realizadas missas e cultos ecumênicos pedindo\n por sua recuperação. No último comunicado, há dois dias, o governo informou que\n a saúde de Chávez é "estável" dentro do quadro de "severa"\n infecção pulmonar. \n \n \n \n \n